Notificação por Uso Indevido de Marca? A 123 pode solucionar.
Hoje falaremos sobre um dos problemas mais comuns que a 123 Marcas resolve: Notificação por Uso Indevido de Marca. Este é o quarto de uma série de posts que aborda os 10 principais problemas de marcas. Nosso objetivo é ajudá-lo a identificar e solucionar esse problema de forma rápida e eficaz.
Como sei se recebi uma notificação extrajudicial?
Você pode receber a notificação extrajudicial (via PDF) por e-mail, no seu endereço residencial ou empresarial (com ou sem AR) ou via whatsapp. Dificilmente as notificações são recebidas via ligação celular.
Por que eu poderia receber uma notificação extrajudicial?
Uma empresa pode acreditar que você está usando, total ou parcialmente, a marca deles de forma indevida. Nesses casos, nós da 123 Marcas atuamos para proteger e dar mais segurança aos nossos clientes. Confira mais detalhes sobre notificação extrajudicial neste post.
Como devo responder à notificação que recebi?
Antes de tomar qualquer decisão sobre como responder, é fundamental realizar um estudo cuidadoso. Esse estudo é fundamental para que você não tome decisões que podem fazer com que, até mesmo, responda uma ação judicial que cobre indenização pelo uso indevido de uma marca. A 123 Marcas pode ajudar a resolver casos de Notificação por Uso Indevido de Marca. Recomendamos que nossos clientes contratem uma análise estratégica (veja mais sobre o serviço aqui) junto com o serviço de resposta à notificação extrajudicial (veja aqui). Antes de tudo, é essencial verificar a viabilidade da sua marca no INPI.
Existem 2 possibilidades:
- A sua marca é viável para registro: Nesse caso, entendemos que as duas marcas podem conviver no mercado e, assim, iremos orientar para uma resposta que, consequentemente, indique os motivos pelos quais será mantido o uso da marca, desde que, é claro, o cliente concorde.
- A sua marca não é viável: Se o estudo apontar que a marca é inviável, devido a marca que notificou você, iremos orientar para que você deixe de usar a sua marca. Com isso, através da resposta à notificação extrajudicial iremos combinar o prazo para deixar de usar a marca, evitando problemas judiciais futuros e prejuízos ao terceiro que notificou você.
Qual é o prazo para responder a uma notificação extrajudicial?
De fato não há um prazo legalmente estipulado para responder a uma notificação extrajudicial, aesar de que a empresa que enviou a notificação poder sugerir um prazo de resposta. Contudo, a doutrina costuma adotar um prazo entre 10 e 20 dias, e o Conselho Nacional de Justiça recomenda que seja algo razoável.
Nesses casos, antes de iniciarmos a elaboração da análise e da resposta à notificação extrajudicial, nós entramos em contato com a empresa que enviou a notificação e solicitamos mais prazo. Em suma, nossos clientes ficam seguros de que não estão descumprindo a notificação extrajudical do terceiro antes de saber como deve e como irá se posicionar.
Espero que o post tenha ajudado 🙂
Autoras
Maria Eduarda Medeiros Pletsch | Linkedin
Administradora. Mestranda em administração, com foco em Inovação, Tecnologia e Sustentabilidade.
Flavia Verardi Souza
Administradora.
