Hoje trazemos o segundo problema da compilação de posts relacionados aos problemas que a 123 Marcas soluciona. Neste post, focaremos no segundo problema 10 Principais Problemas de Marcas que a 123 Marcas Soluciona: Marca Indeferida. Então, o objetivo deste texto é destacar esse problema para que você possa identificá-lo e solucioná-lo de forma eficaz.
2 – Marca Indeferida
Se você pediu uma marca e estava com a expectativa de ter a mesma registrada, porém, recebeu a decepcionante notícia de que a marca não foi aprovada (foi indeferida), calma. É possível por meio de um recurso contra o indeferimento tentar reverter essa situação. Para isso, vamos entender: primeiro, o que é um indeferimento de marca e, depois, o que é um recurso ao indeferimento de marca no INPI?
O que é indeferimento de marca?
Entre os 10 Principais Problemas de Marcas que a 123 Marcas Soluciona: Marca Indeferida, é um deles. Portanto, conforme o item 5.19.4, do Manual de Marcas do INPI:
O indeferimento é o despacho de natureza terminativa pelo qual é negado o pedido de registro de marca pela infringência de proibição prevista em lei, em todas as classes reivindicadas. O titular do pedido indeferido poderá recorrer da decisão proferida, observando os termos do art. 212 da LPI:
Ou seja, significa que um examinador do INPI analisou a usa marca e conforme o que consta no Manual de Marcas e na LPI – Lei de Propriedade Industrial – e decidiu por não aprovar o registro. Existem muitos motivos para isso acontecer. Sendo assim, dentre os motivos estão a colidência de marca por radical, prefixo, sufixo, colidência ideológica, fonética, dentre outras, bem como por exemplo o entendido de que a marca é descritiva. Saiba mais sobre marcas descritivas aqui.
O que é Recurso ao Indeferimento de Marca no INPI?
Quando o INPI não aprova (indefere) a sua marca, o INPI oferece um prazo de 60 dias para que você possa se defender. Entre os 10 Principais Problemas de Marcas que a 123 Marcas Soluciona: Marca Indeferida é um dos problemas mais comuns. Dentro desse prazo, a ideia é que você apresente ao examinador do INPI os argumentos que entende necessários, na tentativa de reverter a decisão da sua marca de indeferimento (não aprovação) para deferimento (aprovação). Temos um post dedicado a responder à essa pergunta. Veja mais sobre esse processo aqui.
Vale a Pena Fazer Recurso contra Indeferimento de Marca no INPI?
Entendido o que é o indeferimento de marca, e o que é segundo entre os 10 Principais Problemas de Marcas que a 123 Marcas Soluciona: Marca Indeferida, e o que é um recurso ao indeferimento de marca, essa é a primeira pergunta que muitos clientes fazem. Normalmente a pergunta é: “Quais são as chaces de sucesso no recurso?”
Sem uma análise aprofundada da sua marca e da marca terceira envolvida, seria muito superficial e irresponsável apontarmos as chances de sucesso no recurso. Portanto, se você realizou um estudo com a 123 Marcas, antes de entrar com o pedido de registro da marca, conseguiremos informar você sobre as chances de sucesso. Por outro lado, caso não tenha feito um estudo com a 123 Marcas, antes de pedir a marca, você pode optar por:
- 1 – Contratar 2h técnicas de análise de marca para estudarmos o caso e elaborarmos um parecer técnico sobre as possibilidades nesse cenário. Então, clique aqui para ver o valor da hora técnica da 123 Marcas.
E depois, contratar Recurso contra o Indeferimento para colocarmos nossa estratégia em prática, aumentando as chances de sucesso de reversão do caso;
- 2 – Ou, essa é a última oportunidade que você tem para revertermos a decisão do INPI, contratar o Recurso contra o Indeferimento. Dessa forma, você faz valer seu investimento inicial, questionando a decisão do INPI, que muitas vezes já voltou atrás nas suas conclusões. Clique aqui para conferir o serviço de recurso contra o indeferimento.
Para quem não consegue nos contratar, temos o post, “O que devo fazer se minha marca for indeferida?”. Para acessar, clique aqui.
Autoras:
Maria Eduarda Medeiros Pletsch | Linkedin
Administradora. Mestranda em administração, com foco em Inovação, Tecnologia e Sustentabilidade.
Luciana Torres Possapp | Linkedin
Advogada (OABRS 78078). Pós-graduanda em Gestão em Propriedade Intelectual, Direito e Ética.
Flavia Verardi Souza
Administradora.
