Como funciona o registro de software
Muitos clientes chegam e perguntam: “Como funciona o registro de software?”. E a resposta é simples: registramos o software no INPI e utilizamos a lei dos direitos autorais para a proteção. Lei de diretos autorais e software Embora exista lei especifica sobre software, a proteção jurídica segue principalmente a lei de direitos autorais. Neste sentido, é importante saber que o registro nasce no ato da criação e é independente de registro. Assim que você começa a desenvolver um código fonte, a legislação já reconhece essa criação. No entanto, quando você desenvolve o software para outra pessoa ou empresa, continua sendo o autor, enquanto a outra parte pode se tornar titular do software. Além disso, a autoria do software permanece vinculada ao criador e não pode ser transferida. Ainda assim, o titular pode transferir os direitos patrimoniais para outra…
