Posso perder minha marca se der baixa no meu CNPJ?
Um questionamento frequente aqui na 123 marcas é: Posso perder minha marca se der baixa no meu CNPJ? E a resposta é: não necessariamente. Sempre que registramos uma marca no INPI, ela precisa de um titular, certo? Ocorre que este titular não é, necessariamente, perpétuo. É possível que haja a transferência, tanto do processo (um pedido de registro em análise), quanto da marca já registrada. Entretanto, temos um ponto crítico aqui quanto à legitimidade, tecla na qual temos batido bastante: É essencial que o novo titular do processo ou da marca já concedida seja legítimo. Tanto de forma lícita quanto efetiva. Ou seja: Que possua a legitimidade para atuar com as atividades e, também, a exerça efetivamente. Mas vamos por partes. Posso perder minha marca se der baixa no meu CNPJ? Como vimos, a resposta é:…
