Como é calculada a indenização por violação de marca registrada?
Hoje vamos falar sobre como é calculada a indenização por violação de marca registrada. O uso indevido de uma marca registrada não configura apenas uma infração ao direito de propriedade industrial. Em muitos casos, essa conduta também atinge diretamente o patrimônio econômico e a reputação do titular, podendo gerar responsabilidade civil e, a depender da situação, também repercussões penais. A marca registrada não é apenas um sinal distintivo no mercado. Ela constitui um ativo jurídico e econômico protegido pela Lei da Propriedade Industrial, que assegura ao seu titular o uso exclusivo em todo o território nacional, o direito de impedir utilizações indevidas por terceiros e a possibilidade de licenciar sua exploração mediante remuneração. Diante disso, quem utiliza marca alheia sem autorização pode ser condenado a reparar os prejuízos causados. Mas afinal, como essa indenização é calculada?…
