Conflito marcário envolvendo logotipos no setor automotivo: BMW vs. Dasa
Hoje vamos falar sobre conflito marcário entre BMW e DASA, envolvendo logotipos. A controvérsia judicial estabelecida entre a BMW Motoren Werke Aktiengesellschaft, sua subsidiária BMW do Brasil Ltda, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Dasa – Distribuidora Automotiva teve como núcleo essencial a alegada colidência entre logotipos utilizados pelas partes no segmento automotivo. A disputa não versou sobre denominações idênticas, mas especificamente sobre a suposta similaridade entre elementos figurativos consistentes em três faixas coloridas, presentes tanto na identidade visual da linha esportiva “M” da BMW quanto no logotipo da empresa brasileira. A BMW sustentou que o logotipo da Dasa, ao empregar três faixas nas cores azul escuro, azul claro e vermelho, evocaria indevidamente sua identidade visual consolidada, apta a gerar risco de confusão ou falsa associação perante o público consumidor. Alegou violação à Lei nº 9.279/96,…
