O que é Exame Formal de Pedido de Marca pelo INPI?
No post desta semana explicaremos o que é exame formal de pedido de marca pelo INPI. É comum surgirem dúvidas a respeito do assunto. Por isso, hoje esclareceremos de forma breve e objetiva. Logo após o depósito do pedido de registro de marca, o INPI fará o exame formal do mesmo. De acordo com o Manual de Marcas do INPI, nesta etapa o instituto analisa as condições necessárias para a continuidade do processo. Verifica se o titular informou dados condizentes com a marca que deseja. Dentre os requisitos, podemos mencionar: A apresentação da marca; Sua classificação; Os documentos anexados, etc. Ou seja, se o requerente cumpriu as exigências oficiais da autarquia. Qual o objetivo do exame formal de pedido de marca pelo INPI? Sem dúvida, o principal objetivo do exame formal de pedido de marca pelo INPI é…
