Como Comprovar o Uso de Marca
Certamente uma das questões que mais surge no mercado de marcas é: como comprovar o uso de marca? Pois bem, hoje vamos falar mais sobre o tema. Basicamente são duas as situações em que será necessário comprovar que a marca é utilizada: a) Uso anterior de boa-fé Via de regra, no Brasil, quem primeiro solicita a marca no INPI possui prioridade no registro. Contudo, o direito de precedência é uma exceção. Em suma, caso alguém solicite marca com a qual você já atua, é possível alegar a anterioridade de uso. Para isso, você deverá comprovar o uso de marca há mais de seis meses do pedido do terceiro. Anteriormente fizemos um post que explica com detalhes o que é o direito à precedência. Você pode ler aqui. Não tem certeza se possui direito de precedência? Contrate nossa Análise…
