E, já que é carnaval, que tal falarmos sobre marcas vinculadas à festa mais popular do país?
Muitas pessoas não se dão conta, mas quase tudo o que envolve o carnaval também envolve marcas, as quais, assim como todas as demais, devem passar por análises e estratégias para registro. Nesse post, selecionamos algumas das principais marcas de escolas de samba e blocos de rua e analisamos a estratégia de registro utilizada por cada uma delas.
A primeira informação importante é que as marcas de carnaval devem ser solicitadas na classe 41 da Classificação Internacional de Nice, correspondente a entretenimento, shows, espetáculos, treinamento, educação, entre outras.
Escolas de Samba
Buscamos nos bancos de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI os processos de registro de marca das principais escolas de samba do Rio de Janeiro e fizemos uma breve análise de cada um deles. Vejamos.
Portela
O primeiro pedido da marca foi realizado em 1986. Em 1999 a marca foi extinta por falta de renovação. Posteriormente, em 2008, o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PORTELA solicitou novamente o registro da marca junto ao INPI. Como podemos ver, a escola ficou 8 anos sem proteção contra terceiros que eventualmente desejassem registrar sua marca. Nesse caso, a escola de samba sequer poderia alegar usuário anterior de boa fé, pois não pagando a renovação de uma marca ao INPI presume-se que o titular da marca não tem mais interesse no seu registro, ou seja, abre mão do seu uso.
Beija-flor de Nilópolis
A marca foi solicitada em 2004 pela primeira vez. Em 2011, foi indeferida em função da existência prévia da marca “BEIJA FLOR ESPORTE SESC”, de titularidade do SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC. Após recurso, a marca foi concedida para a escola de samba Beija-flor de Nilópolis. A escola ainda depositou outras duas solicitações da marca “GRES BEIJA-FLOR”, na forma mista (com logotipo), sendo ambos os processos extintos por falta de pagamento da concessão da marca.
Mangueira
A marca foi requerida, em 1984, por seu titular, Grêmio Reativo ESCOLA DE SAMBA ESTAÇÃO PRIMEIRA DE MANGUEIRA, sendo concedida em 1985. Desde então, a marca teve sua proteção garantida, através de regulares renovações de concessão.
Grande Rio
Inicialmente a escola de samba GRCESM PIMPOLHOS DA GRANDE RIO solicitou o registro da marca “Pimpolhos da Grande Rio” para:
Classe NCL (10) 41 – Organização (informações sobre -) [instrução; educação (serviços de); entretenimento; organização de exposições para fins culturais ou educativos; organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento]; produção de shows; produção; câmbio cultural e educativo; promotor de eventos [se artísticos / culturais]; serviços de representação de classe, a saber, promoção de lazer e entretenimento; escolas (serviços de -) [educação].
Porém, a marca “Pimpolho” de titularidade BRITO E CIA. LTDA. apresentou oposição, alegando registro anterior. Por isso, sabiamente, a escola de samba utilizou estratégia de restringir as atividades do pedido da marca para:
“Organização de exposições para fins culturais ou educativos, relacionadas ao carnaval, samba e escolas de samba; organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] relacionadas ao carnaval, samba e escolas de samba; produção de shows relacionados ao carnaval, samba e escolas de samba; promotor de eventos [artísticos/culturais] relacionados ao carnaval, samba e escolas de samba; serviços de instrução e educação relacionados ao carnaval, samba e escolas de samba.”
Desta forma, ambas as instituições ficaram satisfeitas e a marca pode ser registrada.
Blocos de carnaval de rua
Além de analisarmos os processos de algumas das principais escolas de samba do grupo especial do Rio de Janeiro, fizemos a análise dos registros de marca de alguns bloquinhos de rua da cidade de São Paulo. São eles:
Acadêmicos do Baixo Augusta
Foi solicitado o registro da marca “ACADÊMICOS DO BAIXO AUGUSTA APAVORA, MAS NÃO ASSUSTA” por ALEXANDRE DE ALMEIDA YOUSSEF – ME em 2013, sendo concedido o registro em 2017, o qual está vigente.
Bloco Domingo ela não vai
Não localizamos informações sobre o registro. Desta forma, a marca se encontra disponível para registro.
Bloco Agrada Gregos
A empresa BOXX SERVIÇOS DE MARKETING LTDA – ME fez o pedido de registro da marca “AGRADA GREGOS” em 2018 e, após o INPI aceitá-lo, o pedido de registro foi extinto por ausência de pagamento da concessão dentro do prazo estipulado. Posteriormente, no final de 2019, a mesma empresa solicitou o registro da marca, o qual se encontra em análise no INPI.
Verificamos que ambos os pedidos foram realizados sem a assessoria de empresa especializada identificada no INPI. Esta é, provavelmente, a razão pela qual foram perdidos os prazos legais. Entenda como funciona um serviço de monitoramento e vigilância de marca.
Bloco Unidos da BPM
Solicitado o registro de marca em 2015 por BRUNO DE MATOS DA SILVA e, mesmo após realizados os recursos, a marca foi indeferida (negada) pelo INPI, em razão da existência da marca “BMP” de titularidade BPM COLLEGE LTD.
Curiosidade: Origem do nome Carnaval
Durante a Idade Média, foi criada pela igreja católica a Quaresma, período de 40 dias que precede a páscoa, durante o qual não era permitido aos cristãos comerem carne. Baseado em tal fato, surgiu a palavra carnaval, “carnem levare”, que tem origem latina e significa abster-se da carne. Desta forma, as festas de carnaval são um adeus à carne para um período de 40 dias de jejum até a Páscoa.
