O máximo de especificações de atividades no registro de marca no INPI

mercados da marca registrada

Hoje falaremos sobre como garantir o máximo de mercado com o registro de marcas, empregando como exemplo as estratégias utilizadas pelos titulares da 123 MARCAS, no processo de registro na classe 35 (comércio e negócios). 

 

Como sabemos, marcas garantem mercado. Do contrário, as pessoas comprariam os tênis da nike mesmo sem o símbolo da marca. Ou seja, as vendas de produtos de uma determinada marca estão diretamente relacionadas à sua popularidade, à sua solidez e à sua abrangência de mercado.

 

Consequência lógica do exposto acima é que, quanto mais mercado uma marca detiver, mais chance de vendas ela terá. 

 

 

Como aumentar o mercado de atuação de uma marca? 

 

Além do trabalho de comunicação, a marca é registrada em classes mercadológicas, ou seja, mercados. Por isso é possível que exista a marca VEJA para revistas e a marca VEJA para alvejantes, por exemplo, razão pela qual se pode almejar diversas áreas de atuação para uma mesma marca. Em quanto mais mercados de interesse a marca atuar, mais oportunidades de vendas ela terá.

 

Como a classe 35, que se refere ao comércio, possui uma vasta possibilidade de espécies de atividade. Então o titular da 123 MARCAS, ao depositar o pedido de registro, optou por selecionar vários tipos de comércio de seu interesse, almejando garantir maior mercado para a marca. 

 

Pois bem. Após ser feita uma busca pela viabilidade da marca, o pedido de registro foi depositado no INPI e indeferido em razão das marcas 123 OFERTAS e 123 ACHEI.

 

O despacho de indeferimento foi assim fundamentado: 

 

“…consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901810037 (123 ACHEI). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903311119 (123 OFERTAS).

 

 

Desistência de especificações de atividades nas classes do registro da marca

 

Com o INPI apontando quais marcas eram similares e atuavam no mesmo mercado que a marca 123 MARCAS, foi possível reduzir as atividades (atuações de mercado). Assim, se adequando às restrições mencionadas pelo Instituto. Esse trabalho se deu por meio da análise das atividades especificadas pelas marcas 123 OFERTAS e 123 ACHEI, que já haviam sido registradas. O objetivo era para identificar atividades colidentes.

 

Após serem localizadas, foram retiradas do pedido de registro de marca inicial da 123 MARCAS, através da desistência parcial das especificações. Por fim, se realizou o recurso ao indeferimento da marca para informar as razões que se acreditava que o INPI deveria reformar a decisão para deferimento (aceite da marca). No recurso, foi mencionado a retirada das especificação e o INPI aceitou o registro da marca.

 

Como se pode ver, após a análise do caso concreto, a estratégia adotada pelo titular da 123 MARCAS foi reduzir sua abrangência de mercado para possibilitar o deferimento da marca. Desta maneira, mantendo protegido o máximo de mercados possíveis dentro da classe 35. 

 

Cada pedido de registro de marca pode ter estratégias diferentes. Por isso, contrate especialistas para a proteção da sua marca e bons negócios.

 

Luciana Possapp

OAB/RS 78078

Roberto Meurer Soraire

Administrador especialista em direito empresarial