Marca Mista: é um tipo de registro de marca constituído por elementos nominativos com grafia estilizada ou por elementos nominativos e figurativos.
Registro de elementos nominativos com grafia estilizada
Coca-Cola: exemplo de Marca Mista com grafia estilizada
Uma marca escrita com um lettering diferente, assim como o logo da Coca-Cola, é uma marca mista. Assim, necessariamente as marcas mistas são apresentadas por um logotipo e o registro protege tanto o elemento nominativo como a identidade da marca. Neste tipo de marca é necessário classificar os elementos do logotipo pela classificação de Viena. Neste caso, pode-se classificar na categoria 27.5 – letras que apresentem grafismo especial. Com isso, é possível fazer uma busca de figuras e analisar possibilidades de registro de marcas. Saiba como classificar as figuras da marca mista aqui.
Assim, com apenas um registro de marca no INPI se protege tanto o nome como o desenho da marca. Porém, caso tenha qualquer alteração no logotipo é importante fazer um novo pedido de registro de marca. Isto porque caso se utilize marca mista diferente da forma como foi registrada corre-se o risco de perder a marca por caducidade, saiba mais sobre marca caduca e como comprovar o uso de marca aqui.
Elementos Nominativos e Figurativos na marca mista
As marcas servem para diferenciar produtos e serviços no mercado. Assim, através de um registro de marca mista, pode-se proteger figuras e elementos nominativos.
Adidas: exemplo de Marca Mista com elemento figurativo
No caso da marca mista adidas, ela se diferencia tanto pelo nome quanto pelo desenho das letras e do símbolo. Em termos de proteção é considerada uma marca forte, pois todos os elementos são estilizados e incomuns.
Outro ponto a ser considerado no registro de marcas mistas é a reivindicação de cores. Assim, quando o arquivo do logotipo está colorido, significa dizer que se está reivindicando as cores. Nesses casos, a comprovação do uso da marca se dá com a utilização colorida. No contrário, caso se solicite o registro da marca nas cores preto e branco, ou tons de cinza, não está se reivindicando as cores. Nesta segunda apresentação pode-se comprovar o uso da marca em qualquer cor – somente em casos de pedido de caducidade. Saiba as vantagens e desvantagens e quando utilizar a reivindicação de cores aqui.
Analise da distintividade das Marcas Mistas
As Marcas Mistas são logotipos estilizados com a combinação de elementos nominativos e figurativos. Por isso, quando os elementos nominativos não possuem distintividade, é importante que o logotipo seja distintivo. Ou seja, que também não tenha formas ou figuras comuns utilizadas no mercado.
Vejamos alguns exemplos de marcas mistas que NÃO podem ser registradas para diferenciar os dizeres contidos nelas ou para o setor de mercado equivalente:
Exemplos retirados do INPI e montado pelo autor. Mais exemplos podem ser vistos no item 5.9.9 do manual de marcas do INPI
Conforme podemos verificar, Coração comum como o da imagem acima é normalmente utilizado para chocolates ou presentes. O mesmo ocorre com o logotipo da DataBase pois as duas listras curvadas são normalmente utilizadas no mercado de banco de dados. Por isto estes logotipos não foram aceito o registro pelo INPI.
Estas marcas foram criadas apenas para ilustrar os exemplos deste material, dificilmente o INPI aceitaria para registro, pois não houve estudo de viabilidade. Saiba sobre todos os tipos de proteção de marcas aqui.
Roberto Meurer Soraire – LinkedIn
Administrador especialista em direito empresarial.
