Muitas pessoas acreditam que possuem a marca registrada quando, na realidade, não possuem. Isto ocorre por acreditarem que fazendo o pedido de registro de marca no INPI, automaticamente, a marca já está registrada. Mas, a realidade é que o INPI precisa, antes, analisar o processo de marca, e isso demora em torno de 12 meses.
Também é Importante saber se uma marca já está registrada para não utilizar marca de terceiro sem autorização.
Como saber se a marca está registrada no INPI?
Para saber se a marca está registrada no INPI, órgão responsável por regular o registro de marcas no Brasil, você deve fazer uma busca no banco de dados do INPI e verificar se possui o símbolo ® no processo.
Entre em www.inpi.gov.br e vá na página de busca de marca. Hoje, o link direto é: https://gru.inpi.gov.br/pePI/jsp/marcas/Pesquisa_classe_basica.jsp
Clique no botão “continuar” para entrar sem precisar fazer fazer login, conforme grafado em amarelo na imagem abaixo.
Após fazer o login clique na opção “marca” no menu superior. Depois, basta escrever o nome da marca que deseja saber.
Após clicar em “pesquisar”, aparecerá o resultado. Caso não apareça nenhuma marca, você pode colocar a opção de “busca por radical”, ampliando sua busca.
Clique para aprender a fazer uma busca aprofundada de marca no INPI.
Encontrado os processos de marca, preste atenção para a coluna central, nomeada “situação”. Caso tenha o símbolo ® a marca está registrada, o símbolo de “X”, em vermelho, significa que a marca não foi aceita para registro e, caso tenho o símbolo “V”, em verde, significa que o processo está ativo porém sem decisão do INPI ainda. Conforme pode ser visto abaixo.
Como saber o numero do processo de marca no INPI?
Para saber o número do processo de marca no INPI, entre no sistema de pesquisa no site inpi.gov.br e pesquisar pelo nome da marca desejada. O número do processo é composto por 9 dígitos numerais e fica localizado no canto esquerdo da lista das marcas encontradas na pesquisa.
Como faço para saber todas informações de um processo de marca no INPI?
Encontrado a lista de processo de marca no INPI, conforme a pesquisa realizada, clique em cima no número do processo de marca que você quer saber mais. Vai abrir uma página com todas as informações sobre o registro da marca.
Qualquer dúvida deixe um recado.
Roberto Soraire
Administrador. Especialista em Direito Empresarial.
