Por que contratar um especialista em registro de marcas no Brasil?
O pedido de registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) inicia um procedimento legal que é regido pela lei brasileira. Embora você possa se representar nesse processo legal, a maioria das pessoas contrata profissionais especializados em questões de registro de marcas. Muitos continuam a usar esses profissionais depois que suas marcas são registradas.
Um especialista em registro de marca habilitado para exercer a atividade no Brasil pode aconselhá-lo, ajudá-lo a evitar armadilhas com seu pedido, aumentar sua probabilidade de obter um registro e ajudá-lo a reforçar seus direitos por ter uma marca registrada.
Um profissional qualificado pode fornecer aconselhamento jurídico em registro de marca
Você sabe se a sua marca escolhida é possível de ser registrada? Você pode identificar e classificar com precisão seus produtos e serviços? Você está preparado para responder a uma oposição ou um indeferimento ao tentar registrar sua marca? Um profissional qualificado em registro de marca pode aconselhá-lo sobre essas e muitas outras questões.
Embora um funcionário do INPI tente ajudá-lo durante o processo, mesmo que você não contrate um advogado ou especialista, os funcionários do INPI não podem lhe dar orientação jurídica.
Um profissional especializado pode realizar pesquisas de marca registrada
Um profissional pode ajudá-lo a evitar problemas legais dispendiosos, realizando uma pesquisa abrangente de marca antes de preencher seu pedido de registro. Além de pesquisar no banco de dados de marcas do INPI por marcas potencialmente conflitantes, uma pesquisa abrangente também pesquisará em bancos de dados de juntas comerciais e outras fontes de marcas registradas não registradas no INPI. Até mesmo marcas registradas que não são registradas no governo federal, mas são semelhantes às suas e usadas para bens e serviços relacionados ao seu, podem, em última análise, impedi-lo de usar e/ou registrar sua marca.
Um profissional especializado pode ajudar você a entender e aplicar seus direitos de marca registrada
É sua responsabilidade legal monitorar e policiar sua marca e protegê-la contra violação. Um especialista pode ajudar você a entender o escopo de seus direitos pela marca registrada e aconselhá-lo sobre a melhor maneira de monitorar e aplicar esses direitos, incluindo o que fazer se descobrir que outras pessoas estão violando sua marca ou se outros proprietários de marcas reivindiquem que você está infringindo os direitos deles.
Após o registro, um especialista pode ajudar a garantir que todos os documentos de manutenção de registro exigidos sejam arquivados oportunamente anos mais tarde, para que você mantenha o registro durante o tempo em que usar sua marca.
Um especialista pode representá-lo perante o Conselho de Apelação e Julgamento de Marcas do INPI
Se alguém quiser impedir que sua marca se registre, eles podem protocolar uma oposição. Se alguém quiser cancelar seu registro existente, ele pode registrar uma petição para anular sua marca registrada. As oposições e cancelamentos são semelhantes aos processos em um tribunal, mas são realizadas no INPI.
Como as questões jurídicas nesses procedimentos podem ser complexas, é altamente recomendável usar um profissional experiente que esteja familiarizado para defender os seus direitos.
Roberto Soraire | Linkedin
Administrador. Especialista em Direito Empresarial
