Se você já fez o pedido de registro da sua marca, além de acompanhar os prazos monitorando sua marca (saiba aqui como fazer aqui), também é importante vigiar para que não surja no mercado marcas iguais ou similares a sua.
Para isso devemos saber que o INPI atualiza o banco de dados as terças feiras com suas publicações oficiais. Essas publicações são as movimentações que os processos de marca tiveram na semana. Para isso o INPI utiliza RPI – Revista da Propriedade Industrial, hoje através de PDFs disponíveis na página da internet do órgão – antigamente era uma revista física. Exemplos de publicações podem ser os pedidos de registros de marcas, oposições, trocas de titulares ou endereços, manifestações entre outros despachos que o INPI publica. Assim, o ato de publicar algo significa dizer que se torna público para que terceiros tomem conhecimento e realizem suas providências dentro dos prazos legais.
Passo a passo para você fazer a vigilância da sua marca no INPI:
Primeiro, todas as terças feiras você deve entrar no site do INPI e baixar a última versão da RPI;
Depois, abra o PDF da RPI e veja as marcas que foram publicadas para verificar se alguma marca colide com a sua. Porém, como por semana são publicadas aproximadamente 15.000 marcas, pode dar um pouco de trabalho. Desta forma, sugerimos que você utilize o sistema de busca do seu computador (control + F) para encontrar marcas similares com a sua. Neste sentido, você pode fazer buscas por variações da sua marca, no intuito de encontrar marcas similares;
Por último, caso você encontre marca igual ou similar a sua, verifique se esta está no mesmo ramo de atuação. Para isso veja a classe que a marca está e suas atividades. Caso seja na mesma classe você tem até 60 dias para alertar o INPI sobre esse processo de marca através de uma oposição a este processo de marca.
A 123Marcas possuí software especifico para fazer esse trabalho. Assim, clique aqui caso você queira que um profissional faça esse serviço para você.
Você quer saber mais sobre os processos para registro de marca? Veja o Guia completo aqui.
Maria Eduarda Medeiros Pletsch | Linkedin
Acadêmica em Administração
Roberto Meurer Soraire
Administrador especialista em direito empresarial
