Quanto tempo o INPI demora para registrar uma marca?
O INPI demora até 12 meses para analisar o pedido de registro de marca. Então, caso o INPI concorde com o pedido, o titular tem até 60 dias para pagar as taxas federais para emitir o certificado de registro.
Já quanto aos pedidos com oposição e manifestação o prazo é até 18 meses para analisar.
Quanto tempo o INPI demora para publicar a marca?
Após realizar o pedido de registro da marca, o INPI demora aproximadamente 2 semanas para publicar o pedido na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Assim, até que seja publicado, não é possível identificar o processo de marca no INPI.
Esta demora ocorre devido ao exame preliminar onde o INPI verifica a documentação e informações inseridas no formulário do e-marcas.
Quanto tempo o INPI demora para emitir o certificado de registro da marca?
O INPI demora aproximadamente 60 dias após publicado a concessão da marca para disponibilizar o certificado de registro da marca.
Ainda, vale destacar que estes períodos foram diminuídos em 2019 após o Brasil aderir ao protocolo de Madri. Assim, após essa adesão, é possível o registro internacional de marca. Porém, com a redução do tempo, é importante se atentar a qualidade da analise do INPI. Assim, pode ser necessário apresentar recurso ao indeferimento de marca. Ainda, é recomendado o monitoramento do processo.
Roberto Soraire | Linkedin
Administrador especialista em direito empresarial
