Os documentos necessários para realização do pedido de registro de marca, dependem se você deseja registrar em pessoa física ou jurídica, clicando aqui você pode ter mais informações sobre qual a melhor forma para você.
Documentos para Registro de Marca na Pessoa Física:
– RG (ou CNH)
– CPF (caso tenha CNH não precisa desse documento)
– Comprovante de endereço
– Declaração de atividade
Documentos para Registro de Marca na Pessoa Jurídica:
– Ato constitutivo* (normalmente Contrato Social da empresa)
– Documento de Enquadramento* (no caso você possuir direito à taxa reduzida, clique aqui para saber)
– CNPJ (o cartão que a Receita Federal emite, faça a emissão dele aqui)
*Se você é MEI (Microempreendedor Individual), envie o seu CCMEI (Certificado da Condição de Microempreendedor Individual) pois ele vale tanto como Ato Constitutivo, quanto Documento de Enquadramento. Você pode fazer o download do CCMEI nesse link.
Roberto Soraire | Linkedin
Administrador. Especialista em Direito Empresarial
Maria Eduarda Medeiros Pletsch | Linkedin
Acadêmica em Administração
