É comum dois ou mais sócios começarem um negócio informal no Brasil e só formalizarem as atividade depois de verificarem a viabilidade econômica. Natural que isso ocorra, afinal, para tudo tem custos e burocracias.
Posso registrar marca no CPF (Pessoa Física)?
Sim, uma opção é registrar a Marca na Pessoa Física.
Ou seja, a boa notícia é que você pode registrar uma marca sem ter uma empresa constituída. Fazendo isso, os sócios, já protegem o que estão criando. Isso é feito diretamente no CPF da pessoa física. Saiba como fazer o registro da sua marca aqui. Porém, só pode constar em um único CPF.
Posso registrar marca em mais de um CPF (Pessoa Física)?
Não pode, a Marca só pode ter um titular. E, por esse motivo, existe uma questão que normalmente causa desconforto nos sócios: em qual nome vai ficar a marca?
Uma possível solução é realizar um contrato entre os sócios. Neste contrato, deve conter os termos para exploração da marca, incluindo o valor em caso de venda, os termos para que possa ser vendida a marca e demais cláusulas convencionadas entre as partes.
A 123Marcas pode ajudar na confecção deste contrato, clique aqui para contratar o serviço.
Bons negócios.
Roberto Soraire | Linkedin
Administrador. Especialista em Direito Empresarial
