BIG TASTY e BK TASTE. Existe conflito de marcas?

Você acha que os sinais BIG TASTY e BK TASTE podem coexistir no mercado ou estamos diante de uma disputa marcária?

Recentemente, o Burger King (também conhecido como “BK”) lançou o sanduíche BK Taste, gerando controvérsia e acusações de que o produto seria uma cópia da concorrência, qual seja, o BIG TASTY do McDonald’s.

Em resposta, a empresa está promovendo uma ação criativa voltada para advogados, realizada nos dias 13, 14 e 15 de janeiro de 2025, como forma de demonstrar que o produto não é uma cópia da concorrência.

Durante a ação, advogados puderam retirar gratuitamente um BK Taste em restaurantes participantes. Para participar, bastava apresentar a carteira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no drive-thru.

A campanha foi divulgada no Instagram oficial do Burger King por meio de um vídeo descontraído, no qual um ator no papel de advogado enfatizava que o lançamento não é uma “cópia” e convida os advogados a experimentarem o lanche de forma gratuita.

O objetivo da iniciativa era claro: contar com a opinião dos advogados (isenta e qualificada, segundo a campanha publicitária) para validar a autenticidade do produto.

Para a legislação brasileira, receitas culinárias em si não são protegidas por direitos autorais ou propriedade industrial, mas marcas, slogans e embalagens podem ser alvo de disputas judiciais.

Mas sob a perspectiva do direito marcário, existe colidência entre as marcas?

A marca BIG TASTY está registada no Brasil pelo McDonald’s para sanduíches de hamburguer. Vejamos:

Na base de dados do INPI não encontrei nenhum registro para a marca “BK TASTE”:

Mas a marca “BK” é registrada pela Burger King para sanduíches na classe NCL 30, conforme segue:

O termo “TASTE” (gosto/sabor) e sua variação “TASTY” (saboroso) são palavras evocativas e amplamente utilizadas no setor de fast-food. Isso significa que nenhuma marca possui exclusividade do uso isolado dessas palavras, pois são genéricas e descritivas para o segmento de mercado que atuam.

Assim, considerando o caráter evocativo dos termos, é possível argumentar que BIG TASTY e BK TASTE podem coexistir no mercado sem gerar confusão significativa entre os consumidores.

Além disso, a campanha publicitária do Burger King reforçou a identidade do produto e contribuiu para minimizar qualquer alegação de violação de marca por confusão entre os consumidores.

Destaca-se ainda, que uma possível solução para evitar futuras controvérsias seria o Burger King solicitar o registro da marca BK TASTY perante o INPI, caso ainda não o tenha feito.

Além de reforçar a identidade da marca, essa medida poderia prevenir alegações de cópia ou confusão, consolidando o posicionamento do Burger King no mercado de forma estratégica e juridicamente segura.

E você, acredita que BIG TASTY e BK TASTE podem conviver no mercado sem causar confusão ou associação indevida?

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Autora:

Flávia Cristina Lazzarin |  LinkedIn

Advogada (OAB/PR 115150). Mestre em Propriedade Intelectual pela UTFPR.