Adquirir uma marca registrada pode ser um passo estratégico para quem busca segurança para iniciar um negócio ou ingressar em um novo segmento de mercado.
No post de hoje, vamos explicar quais cuidados você deve tomar antes de comprar uma marca registrada, garantindo que seu investimento seja seguro.
Por que comprar uma marca registrada?
Em vez de iniciar um processo de registro do zero — que pode levar mais de 18 meses e ainda estar sujeito a indeferimentos ou oposições — muitas empresas optam por adquirir uma marca já registrada.
As vantagens incluem:
Obtenção imediata do direito exclusivo de uso sobre a marca.
Eliminação de toda a burocracia do registro perante o INPI.
Em alguns casos, aquisição também do reconhecimento de mercado já associado à marca.
Cuidados que você deve tomar
Antes de finalizar a compra, verifique:
Se a marca está vigente e devidamente renovada.
Quem é o titular (pessoa física ou jurídica).
Se existem pendências administrativas ou judiciais relacionadas à marca.
Se não há impedimentos para a cessão do registro.
Se a marca é distintiva para o segmento de mercado em questão.
Se há uso efetivo da marca, evitando risco de caducidade.
A existência de ações judiciais envolvendo a marca.
Outro ponto essencial é a avaliação do valor da marca, que depende de fatores como:
Reputação e histórico de mercado.
Potencial de expansão para outras classes de produtos ou serviços.
Existência de ativos complementares, como domínios, redes sociais e material publicitário.
Contrato de cessão (transferência de titularidade)
A mudança de titularidade deve ser formalizada por um contrato de cessão que:
Descreva claramente a marca, incluindo o número do processo no INPI.
Defina os direitos cedidos (integral/parcial, nacional/internacional).
Estabeleça valor, condições de pagamento e cláusulas de responsabilidade.
Inclua cláusulas de não concorrência, quando necessário.
Comprar uma marca registrada pode ser uma decisão estratégica, mas exige atenção a detalhes jurídicos e comerciais.
Sempre que necessário, consulte um especialista e faça um negócio seguro!
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Nos vemos no próximo post!
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Autora:
Flávia Cristina Lazzarin | LinkedIn
Advogada (OAB/PR 115150). Mestre em Propriedade Intelectual
