No Brasil, via de regra, de acordo com o artigo 129, da LPI, a marca pertencerá a quem primeiro a solicitar. Contudo, no §1º, do artigo 129, da LPI, há uma exceção: Quando alguém comprova que já utilizava a marca solicitada há, pelo menos, seis meses antes do depósito no INPI da primeira marca.
Nesse contexto, reunir provas do uso prévio de uma marca pode ser decisivo em processos administrativos ou judiciais, e uma ferramenta valiosa para esse fim é o Wayback Machine, um arquivo digital da web mantido pelo Internet Archive, que preserva versões históricas de sites desde 1996.
O que é o Wayback Machine?
Wayback Machine, uma ferramenta de arquivo digital da web mantida pelo Internet Archive, uma organização sem fins lucrativos norte-americana fundada em 1996.
Por meio do Wayback Machine, o público pode visualizar versões históricas de páginas da internet, como se fosse uma máquina do tempo que permite revisitar sites em diferentes momentos do passado.
O serviço foi lançado ao público em 2001 e já arquivou mais de 916 bilhões de páginas.
Assim, o Wayback Machine torna-se uma ferramenta estratégica para localizar provas de uso anterior de marcas em páginas da web que já foram alteradas ou não estão mais disponíveis, permitindo resgatar evidências digitais relevantes para processos de registro ou defesa de direitos.
Limitações
-Nem todas as páginas são arquivadas (depende de rastreamento do robô ou submissão manual).
-Elementos dinâmicos (como vídeos e scripts) podem não ser preservados.
-Algumas páginas antigas podem não carregar totalmente (scripts e imagens podem faltar).
Como utilizar o Wayback Machine para provar uso anterior de marca
1. Acesse o site:
Acesse o website: https://web.archive.org.
2. Digite o endereço do site:
Insira a URL do site ou página que usava a marca em questão e clique em Browse History.
3.Selecione uma data:
No calendário, clique em um ano e escolha uma data marcada. A ferramenta exibirá a versão do site exatamente como estava naquele dia.
4.Capture a prova:
Faça uma captura de tela (print) ou utilize ferramentas de exportação para salvar a página arquivada.
Atenção: Recomenda-se que essa prova seja acompanhada de ata notarial ou através de plataforma de captura técnica de provas digitais, garantindo a autenticidade e a validade jurídica.
O Wayback Machine é uma ferramenta simples, gratuita e poderosa para provar o uso anterior de marcas. Em um cenário cada vez mais digital, onde mudanças em websites são constantes e conteúdos podem desaparecer rapidamente, contar com esse “arquivo histórico da web” pode ser a chave para proteger sua marca.
Quer saber mais sobre proteção de marcas? Fale com nossa equipe e descubra como podemos ajudar!
Nos vemos no próximo post!
CONTE COM A 123 MARCAS
Nossa equipe é altamente qualificada e experiente.
Se acaso tiver dúvidas sobre marcas, entre em contato. Estamos aqui para ajudar.
Se você quer saber mais sobre o registro de marcas e seus detalhes, não deixe de conferir nossos outros posts do Blog, aqui.
Temos vários conteúdos interessantes para você.
Autora:
Flávia Cristina Lazzarin | LinkedIn
Advogada (OAB/PR 115150). Mestre em Propriedade Intelectual
