Como o INPI pretende agilizar o registro de marcas no Brasil
Recentemente, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) anunciou uma meta ambiciosa: reduzir o tempo médio de análise e concessão dos pedidos de registro de marca de 18 meses para apenas 1 mês. Mas, considerando que terceiros têm o prazo de 60 dias para apresentar oposição, como essa redução seria viável? Entenda melhor neste post! Em resposta ao “Fale Conosco” disponibilizado no site do INPI, foi informado que a diminuição do prazo de concessão depende de dois fatores principais: a autorização para contratação do cadastro de reserva do último concurso público — medida necessária para recompor a capacidade operacional do INPI — e a aprovação do Projeto de Lei nº 2210/2022, que propõe alterações relevantes no procedimento de análise dos pedidos de marca. Esse projeto de lei sugere uma inversão do modelo atual de exame, introduzindo…
