PROTEÇÃO DE ESTAMPAS – MARCA FIGURATIVA, DESENHO INDUSTRIAL OU DIREITO AUTORAL?
A proteção de estampas é de grande interesse para o setor de moda, decoração, design de produtos e outras áreas que trabalham com padrões visuais. No Brasil, existem diferentes formas de proteção dentro da Propriedade Intelectual: por registro de marca figurativa, pelo registro de desenho industrial e pela proteção do direito autoral. Mas cada forma de proteção tem objetivos e requisitos diferentes. Hoje, vamos explicamos as principais diferenças e como elas se aplicam à proteção de estampas. O que é uma marca figurativa? Uma marca figurativa é aquela composta apenas por elementos gráficos – símbolos, formas ou desenhos – sem conter texto ou palavras. Seu objetivo primordial é identificar a origem de produtos ou serviços no mercado. Quando usar para estampas? Se a estampa tiver função de marca, ou seja, for usada para…
