O Que o Caso da marca de beleza “Rhode” Nos Ensina?

Entenda o caso

A Rhode é uma marca de beleza fundada pela modelo Hailey Bieber, oferecendo produtos de skincare e maquiagem. O nome foi escolhido porque Rhode é seu nome do meio.

No entanto, em 2022, a marca se viu no centro de uma disputa judicial. Hailey Bieber foi processada por violação de marca registrada por uma empresa de moda com o mesmo nome, que já existia há nove anos nos EUA.

De acordo com a Revista People, as cofundadoras da marca de roupas RHODE entraram com uma ação judicial, alegando que lançaram a empresa em maio de 2013 e, desde então, trabalharam arduamente para consolidar sua identidade no mercado.

Elas explicaram que a RHODE já era utilizada para itens de vestuário e acessórios, além de estar em processo de expansão para outros segmentos, como utensílios domésticos e, possivelmente, cosméticos e cuidados com a pele.

As empresárias alegaram que a nova marca de Hailey Bieber gerou confusão no mercado, prejudicando seus negócios. Elas destacaram que moda e beleza são setores que frequentemente se sobrepõem e colaboram, tornando o conflito inevitável.

No entanto, o desfecho do caso parece ter sido resolvido fora dos tribunais. Segundo informações no site da marca de roupas (https://shoprhode.com/), a empresa cessou suas operações em 31 de janeiro de 2025, possivelmente como resultado de um acordo entre as partes.

Mas Por Que as Marcas Não Podem Conviver?

Uma dúvida comum nesse tipo de disputa é: se uma empresa atua no setor de moda e a outra no setor de cosméticos, por que não poderiam coexistir?

O princípio que poderia resolver esse conflito é o Princípio da Especialidade, que estabelece que uma marca só tem proteção na classe de produtos/serviços em que foi registrada. Ou seja, em tese, Hailey Bieber poderia registrar RHODE apenas para cosméticos sem afetar a marca já existente no setor de vestuário.

Entretanto, o ponto central da disputa era a possibilidade de confusão entre as marcas. As fundadoras da marca de moda argumentaram que o público estava confundindo ou associando a RHODE de Hailey Bieber com a marca delas.

Isso ocorre porque, atualmente, moda e cosméticos possuem afinidade mercadológica. Muitas marcas de moda acabam expandindo para o setor de beleza e vice-versa, fazendo com que a coexistência de nomes idênticos seja um problema real.

É perfeitamente possível que a modelo comercialize peças e acessórios de moda, além de cosméticos, levando o público a associar os produtos à mesma marca.

Veja-se que no Brasil a marca RHODE foi requerida pela empresa HRBEAUTY LLC (empresa da modelo Hailey Bieber) também para a classe de vestuário, mas foi indeferida por colidência com a marca RODHER.

Portanto, parece que a marca pretende de fato expandir sua atuação para o segmento de vestuário.

No entanto, até agora, no Brasil a marca RHODE foi concedida no Brasil apenas na classe 03, para cosméticos, maquiagens e afins, e na classe 18 para bolsas, mochilas, estojos, malas etc.

Poderia ocorrer a Diluição da Marca RHODE de Vestuário?

A diluição marcária ocorre quando uma marca forte perde sua exclusividade devido ao uso de um nome idêntico ou semelhante por terceiros, mesmo em segmentos diferentes. Isso pode causar enfraquecimento da identidade da marca original.

Saiba mais sobre diluição de marca aqui.

Mas será que uma marca recém-chegada no mercado como a RHODE de Hailey Bieber poderia diluir uma marca já estabelecida há anos?

A resposta é sim.

Apesar de recém-lançada, a RHODE tem um enorme impacto no mercado devido à notoriedade de sua fundadora. Marcas associadas a celebridades ganham força rapidamente, o que pode ofuscar marcas menores e menos conhecidas, mesmo que existam há mais tempo.

Mas RHODE Não É o Nome do Meio de Hailey Bieber? Ela Não Pode Usá-lo?

Embora Rhode seja de fato o segundo nome da modelo, isso não garante automaticamente que ela possa usá-lo comercialmente como marca.

O uso de um nome próprio como marca exige registro. Isso significa que, mesmo que o nome pertença à pessoa, ele não pode ser usado para identificar produtos ou serviços sem um registro formal. Se já existir uma marca registrada com esse nome em uma categoria semelhante, o titular original pode impedir o uso por terceiros.

Saiba mais sobre registro de nomes próprios aqui.

O caso RHODE é um exemplo importante de como a proteção de marcas vai além da simples distinção entre classes. Quando há possibilidade de associação ou confusão, a disputa se torna inevitável.

Este caso reforça a importância do registro de marcas, da estratégia de branding e do entendimento sobre diluição marcária para empresas que desejam se destacar sem correr riscos jurídicos.

Por hoje é isso. Esperamos que você tenha gostado do conteúdo!

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Até o próximo post!

Flávia Cristina Lazzarin |  LinkedIn

Advogada (OAB/PR 115150) e Mestre em Propriedade Intelectual