Atualmente, o INPI leva, em média, cerca de 18 meses para analisar o mérito de um pedido de registro de marca. Caso haja oposição de terceiros, esse prazo pode se estender para até 27 meses (ou seja, 2 anos e 3 meses).
Se quiser entender melhor quanto tempo o INPI leva para analisar um pedido de registro de marca, confira este post.
Se deseja acompanhar a situação do seu pedido, preparamos um guia passo a passo para ajudá-lo a fazer essa consulta de forma simples e rápida. Vamos lá!
Passo 1: Acesse o Site do INPI
O primeiro passo para consultar a situação da sua marca é acessar o site oficial do INPI. O endereço é www.gov.br/inpi.
Após acessar o site, no menu principal, selecione a opção “Marcas”, conforme consta da imagem que segue:
Passo 2: Vá para a Seção “Base de dados de marcas”
Em seguida, clique em “Base de dados de marcas“. Essa seção permite que você faça uma pesquisa detalhada sobre a situação do seu registro de marca ou de qualquer outra marca que você queira verificar.
Passo 3: Faça o Login (Opcional) ou Continue Anonimamente
Você pode acessar o sistema logando com seu cadastro no INPI ou continuar anonimamente clicando no botão “Continuar”, conforme ilustrado abaixo:
Passo 4: Selecione novamente a opção “marcas”:
Após acessar o sistema, selecione novamente a opção “Marcas” para iniciar sua pesquisa.
Passo 5: Escolha o Tipo de Busca
Você pode realizar a busca por diferentes critérios:
A) Número do Processo:
Se você já tem o número do seu pedido, essa é a forma mais direta de localizá-lo.
B) Nome da marca:
Clique na opção “marca” (1) e depois escreva o nome da marca (2). É possível buscar por palavra exata ou por radical (3). Caso tenha a Classificação de Nice (classe de registro), também pode adicioná-la para refinar os resultados (4):
C) Por titular:
Além dos critérios acima, também é possível a busca por titular.
Selecione a opção “Titular” (1), e insira o nº. de CNPJ (2) ou o nome da empresa ou pessoa física (3), conforme se verifica da imagem que segue:
Após inserir as informações, clique em “Pesquisar” para realizar a busca.
Passo 6: Analise os Resultados
Depois de realizar a pesquisa, você verá uma lista com todas as marcas relacionadas aos critérios que você inseriu. Localize a sua marca na lista e clique sobre ela para obter mais detalhes.
VAMOS DAR UM EXEMPLO DE CONSULTA PARA FACILITAR
Vamos, por ex., buscar pelo nome exato da marca: “123 MARCAS”, conforme imagem que segue:
Obteve-se como resultado as seguintes marcas:
Ao consultar um dos processos, você encontrará informações importantes, como:
(1) Situação do Processo: A situação do processo significa qual o “status” desse pedido no INPI.
A marca pode estar em vigor (ou seja, já concedida), extinta, arquivada, ou ainda “aguardando exame de mérito”, o que significa que o processo está aguardando o exame do INPI.
(2) Data do depósito: A data em que a marca foi requerida.
(3) Classe de Registro: Para qual classe de produto ou serviço a marca foi registrada ou depositada e quais as especificações.
(4) Titular da Marca: Nome do titular (pessoa física ou jurídica) a quem a marca pertence.
Dentre outras informações.
Veja a seguir como as referidas informações aparecem no site do INPI ao consultar um dos registros da marca 123 MARCAS:
Consultar a situação da sua marca no INPI é um procedimento simples e qualquer interessado pode e deve fazê-lo.
Esperamos que este guia tenha sido útil!
Se você tem alguma dúvida ou experiência para compartilhar sobre o registro de marcas, deixe um comentário abaixo.
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Até o próximo post!
Autora:
Flávia Cristina Lazzarin | LinkedIn
Advogada (OAB/PR 115150). Mestre em Propriedade Intelectual pela UTFPR.
