Hoje, vamos discutir um aspecto fundamental para o registro de marcas de produtos nos EUA: a comprovação de uso. Diferente do processo no Brasil, nos EUA é necessário demonstrar o uso efetivo da marca no comércio para que o registro seja aceito. Essa comprovação pode ser feita no ato do pedido ou após a análise do USPTO (Instituto de Marcas e Patentes dos EUA), com a possibilidade de adiamento mediante pagamento de taxas. Compreender esse requisito é essencial para assegurar que o registro da sua marca de produto seja bem-sucedido nos EUA.
O que é Necessário para comprovação de uso de marca nos Estados Unidos?
Para registrar uma marca de produto nos EUA, é essencial fornecer amostras que comprovem como a marca é utilizada no comércio. Este tutorial explica o que os clientes precisam fornecer, incluindo o uso de imagens de produtos físicos e exemplos online de e-commerce.
Entendendo as Amostras: “Trademark Specimen”
Uma amostra para fins de comprovação de uso de marca nos EUA, ou “trademark specimen”, é um exemplo de como a marca é utilizada em produtos no comércio. O USPTO requer essas amostras para confirmar que a marca está sendo utilizada de forma reconhecível pelos consumidores.
Tipos de Amostras Aceitas
• Rótulos e Etiquetas:
Devem estar afixados nos produtos ou nos pacotes.
Exemplo: Rótulo fixado em suéter JCREW® e uma etiqueta contendo a marca.
• Pacote:
O pacote deve mostrar a marca claramente.
Exemplo: Pacote de fones da marca BEATS STUDIO®.
• Fotografias do Produto:
Quando a marca está fixada permanentemente no produto (estampada, gravada), uma fotografia demonstrando esse uso é aceitável.
Exemplo: Motor diesel com a marca CUMMINS® estampada no metal.
Utilizando Exemplos Online/E-commerce
O USPTO aceita capturas de tela de websites de e-commerce como amostras, contanto que cumpram critérios específicos:
- Captura de Tela da Página do Site: Deve incluir a página inteira em que o produto é vendido.
- Visibilidade da Marca: A marca deve estar proeminentemente exibida próximo ao produto.
- Informação de Preço: A página deve mostrar o preço do produto para indicar que está disponível para compra.
- Botão de Compra: Deve conter um botão em funcionamento “Buy Now” ou semelhante
Exemplo: Loja online da DAKOTA LITHIUM® mostrando o logo na parte superior esquerda da tela, preço, e um botão “add to cart” ou “adicionar ao carrinho”.
Erros Comuns para Evitar
• Material de Marketing: Publicidade por si só não é suficiente. Deve haver venda para consumidores reais.
• Informações Incompletas para Amostras de E-commerce: Garanta que todos os elementos necessários estão incluídos (marca, produto, preço, botão de compra).
• Marcas de Roupa: Certifique-se de que a marca está sendo usada como uma marca e não apenas como um elemento ornamental de design.
Conclusão
Fornecer amostras apropriadas é crucial para o processo de registro de marcas de produto. Seja utilizando fotografias de produtos físicos ou exemplos de e-commerce online, garanta que as amostras demonstrem claramente como a marca está sendo utilizada no comércio. Seguindo essas etapas, você pode garantir um processo de registro de marca mais rápido e bem-sucedido nos EUA.
