No post de hoje, abordaremos um tópico crucial para o registro de marcas nos EUA: a comprovação de uso. Ao contrário do Brasil, os EUA exigem que você demonstre o uso da marca para que o registro seja aceito. Essa comprovação pode ser apresentada no momento do pedido ou após a análise do USPTO (Instituto de Marcas e Patentes dos EUA), com a possibilidade de adiamento mediante pagamento de taxas. Entender esse processo é fundamental para garantir um registro bem-sucedido da sua marca de serviço nos EUA.
O que é Necessário para comprovar o uso de marca de serviço nos EUA?
Para registrar uma marca de serviço nos EUA, é essencial fornecer amostras que comprovem o uso da marca no comércio. Esse tutorial explica o que precisa ser fornecido, destacando que demonstrar o uso da marca requer mais do que apenas materiais publicitários. Deve haver publicidade e prestação de serviços aos clientes.
Entendendo as Amostras: “Trademark Specimen”
Um exemplar de marca de serviço é um exemplo de como a marca é usada na publicidade e venda de serviços. O USPTO exige esses exemplares para verificar se a marca é utilizada de maneira que os consumidores a reconheçam como identificadora dos serviços oferecidos.
Tipos de Amostras Aceitas
• Materiais de Publicidade e Marketing:
Devem exibir claramente a marca e descrever os serviços prestados.
Exemplo: Post card da BURGESS HEATING & AIR® para serviços HVAC.
• Websites e Publicidade Online:
Capturas de tela de páginas da web com a marca exibida de forma proeminente e descrição dos serviços.
Exemplo: Homepage da PACIFIC HEIGHTS DENTAL® mostrando a marca e detalhes dos serviços.
• Documentos Empresariais:
Cartões de visita, papel timbrado, faturas e contratos mostrando a marca e descrevendo os serviços.
Exemplo: Cartão de visitas da CAYTON EXCAVATION® com a marca e descrição de serviços de escavação.
Demonstrando Uso no Comércio
É crucial mostrar que a marca é usada na prestação efetiva de serviços, não apenas na publicidade. Os exemplares devem exibir:
• A marca;
• Descrição dos serviços oferecidos sob a marca;
• Meio de contato com o negócio.
Não é necessário fornecer provas de que você prestou os serviços aos clientes. No entanto, é obrigatório assinar uma declaração sob juramento confirmando que os serviços foram realmente prestados. Declarações falsas podem levar ao cancelamento do registro da marca, o que pode ser facilmente contestado por concorrentes.
Erros Comuns para Evitar
• Apenas Publicidade: A publicidade sozinha não é suficiente. É necessário fornecer serviços cobertos pela marca.
• Elementos de Uso Ausentes: O exemplar deve mostrar a marca, descrição dos serviços e forma de contato.
• Simulações Digitais: Arquivos de computador não são aceitos. Devem ser fornecidas fotos das amostras em uso real, expostas ao público.
Conclusão
Fornecer amostras adequadas é crucial no processo de registro de marcas de serviço. Demonstrar o uso efetivo da marca na prestação de serviços aos clientes garante um processo de registro tranquilo e bem-sucedido.
