Posso Registrar Meu Slogan Como Marca?
Posso registrar meu slogan como marca? Anteriormente falamos sobre o registro de bandeiras. No post de hoje falaremos sobre o registro de slogans no INPI. Empreendedores frequentemente buscam registrar seus slogans como marcas. Isso ocorre devido ao desejo de proteger sua identidade no mercado. Ao fazer isso, procuram garantir exclusividade e fortalecer sua posição no mercado, resguardando a singularidade da mensagem publicitária que desejam transmitir. Entretanto, será que isso é permitido? Veremos a seguir. POSSO REGISTRAR MEU SLOGAN COMO MARCA? Embora seja comum o desejo de registrar slogan como marca, a legislação proíbe esse tipo de registro. De acordo com o artigo 124, VII, da Lei da Propriedade Industrial: Art. 124. Não são registráveis como marca: (…) VII – sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A proibição acima abrange expressões utilizadas…
