O que é Caducidade de Marca no INPI?
O que é caducidade de marca no INPI? Hoje falaremos sobre o tema. Dando seguimento à série sobre os principais passos do registro de uma marca falaremos sobre caducidade de marca. No nosso último post da série abordamos a Manifestação ao Pedido Administrativo de Nulidade. Após cinco anos desde o registro da marca, é possível solicitar sua caducidade. Isso significa alegar a falta de uso pelo titular. O QUE É CADUCIDADE DE MARCA NO INPI? A caducidade de marca é a extinção do registro por falta de uso. De acordo com o Manual de Marcas do INPI, (…) o titular tem o dever de utilizar a marca, tal como concedida ou sem alteração de seu caráter distintivo original, para assinalar os produtos ou serviços para os quais foi registrada ou então justificar o desuso por razões legítimas, sob pena…
