Como Tornar Minha Marca Distintiva?
No post desta semana explicaremos como tornar sua marca distintiva. Como se sabe, um dos requisitos exigidos pelo INPI é que a marca seja distintiva. Mas do que se trata distintividade? Neste post já falamos um pouco sobre o tema. Além disso, neste post falamos sobre elementos distintivos. Como Tornar Minha Marca Distintiva? De acordo com o INPI, uma marca deve consistir em sinal visualmente perceptível. Ou seja: os sinais visíveis precisam ser distintos, para efetivamente identificar e diferenciar produtos ou serviços de origens variadas. Podemos confirmar o posicionamento da autarquia no item 5.9, do Manual de Marcas do INPI: A distintividade é uma das condições de fundo para a validade de uma marca. Quando a lei faz referência a sinais distintivos (art. 122 da LPI), conclui-se que tal exigência se relaciona com a própria função da marca, consistente em…
