Fiz o Pedido ao INPI. Já Posso Usar a Minha Marca com Segurança?
Fiz o pedido ao INPI. Já posso usar a minha marca com segurança? Sem dúvidas esta é uma das perguntas que mais recebemos na 123 Marcas. Anteriormente mostramos a diferença entre o pedido e o registro de uma marca. Leia aqui. Hoje falaremos sobre a segurança de utilizar uma marca antes do registro. A partir de quando posso usar minha marca com segurança? Via de regra, você será titular da marca após a concessão. Ou seja, poderá utilizá-la com total segurança após a concessão. Como vimos neste post, enquanto o pedido de registro é uma expectativa de direito, o registro é o direito. Em outras palavras: para que você tenha o registro da marca, você precisa fazer o pedido. Contudo, fazer o pedido não é garantia para ter o registro da marca. Isto é: A segurança de uso…
