Registro de Direito Autoral via Blockchain

Registrar obras artísticas via BlockChain já é uma realidade.

Hoje o assunto é registro de direitos autorais via blockchain e o porquê talvez seja a melhor forma de proteção.

O direito autoral não precisa de um registro em órgão oficial, basta conseguir comprovar a sua autoria. Neste sentido, é aconselhado constituir prova com a data da criação da obra.

Com a facilidade de tornar conteúdos públicos na internet, seja via matéria em jornais online ou posts em redes sociais, é possível comprovar que determinados conteúdos existiam em determinada data. Estes registros online já podem servir para comprovar a autoria de obras autorais.

Porém, as redes sociais e sites podem ser descontinuados (como foi o caso do Orkut) e todas as provas das autoria serem perdidas. Por isso, era comum realizar o registro na biblioteca nacional, no instituto de belas artes ou via ata notarial em cartório.

Agora, com o crescimento do blockchain, este processo se tornou mais fácil e barato.

 

O que é blockchain?

O blockchain é uma corrente de blocos, na tradução. Ou seja, são blocos de conteúdos com códigos únicos que passam por diferentes computadores (hash), criando uma corrente de blocos com o passar do tempo.
Caso seja alterada uma informação, o computador seguinte identifica que o conteúdo não é o mesmo dos anteriores, tornando-o praticamente inviolável. Ainda, os dados podem ser auditados por qualquer um.
Por estas razões, possui os requisitos para validade jurídica para comprovação de data de criação de direito autoral.

 

Direitos autorais registrados por Blockchain

Vejamos alguns exemplos de obras artísticas, protegidas pela lei de direito autoral, que podem ser registradas via BlockChain:

■ Expressões de propaganda (slogans);
■ Códigos Fontes de aplicativos, software ou páginas na Internet;
■ Jóias e estampas de coleções de moda;
■ Livros e-Book;
■ Segredos comerciais, contratos e conteúdos de modelos de negócios;
■ Discursos, trabalhos e teses;
■ Músicas e letras;
■ Foto e vídeo;
■ Desenhos, ilustrações e pinturas;
■ Projetos de arquitetura e de design, publicidade e propaganda.
■ Atas de reunião.

 

Qual a validade do registro de direito autoral via blockchain?

Vale lembrar que o direito autoral é protegido no ato da criação, não sendo necessário registro em órgãos oficiais. Ou seja, por exemplo, enquanto eu escrevo este conteúdo, ele já é de minha autoria, precisando apenas de uma prova que hoje eu escrevi este post.

Para estes casos o BlockChain pode ser uma alternativa barata e rápida. Bem diferente de quando não existia esta tecnologia, quando era necessário ir a um tabelionato e um escrivão relatar o que está vendo em determinada página na internet, por exemplo.

Assim, os dados de direitos autorais digitais ficam contidos no bloco. E, cada bloco é vinculado ao blockchain na forma de um carimbo com data e hora na hash (código) verificando a hash do bloco anterior.

É importante saber que o registro indica que determinado conteúdo estava visível em data específica e não passa por análise oficial. Para o caso de registro de marcas, desenhos industriais e patentes, existem requisitos que devem ser cumpridos e analisados para terem validade.

Portanto, o direito autoral via blockchain tem validade jurídica para comprovar que determinado conteúdo existia na data do registro, contanto que mantido o arquivo original.
E, para as marcas, as patentes e os desenhos industriais não possuem validade legal, pois não houve uma análise dos requisitos legais. Porém, podem ser utilizados para anular uma patente ou desenho industrial, pois um dos requisitos é a novidade. Ou, para anular uma marca que utilizou, sem autorização, obra artística em logotipo, por exemplo.

 

Onde realizar o registro de blockchain?

O registro da obra de direito autoral via Blockchain pode ser realizado basicamente em 2 tipos de fornecedores. Os que guardam os arquivos com as obras em seus servidores e os que apenas realizam o registro mas você deve manter o arquivo digital contendo a obra sem editar o arquivo. Na segunda opção, caso você perde o arquivo original, o certificado da blockchain sozinho não tem validade.

Segue algumas opções de sites para registro de blockchain:

Hash Cool

Uma opção para o registro de obra artística via blockchain é o Hash Cool, com a possibilidade de plugin instalado no navegador Chrome. O ponto positivo é manter salvo o arquivo original (requisito para o hash da blockchain ter validade).
O ponto negativo, na versão gratuita ao menos, é a demora de 30 dias para enviarem o comprovante de registro por email.

https://hash.cool/

 

Copyrightbank

Sistema fácil de utilizar e mantém todos os arquivos online de forma rápida e com possibilidade de transferir os direitos facilmente. O custo é de 1 dólar por registro, tendo que comprar créditos para no mínimo 5 registros.
https://www.copyrightbank.com/account

 

SENDGRAM

Opção para quem realiza diversas obras autorais pois possuem planos mensais com ilimitados registros, por aproximadamente 8 dólares mensais para pessoa física e 50 dólares para empresas.
www.sendergram.com

 

FIDEALIS

Não possuem versão online e os valores começam por 95 euros mas vão baixando conforme a quantidade.
www.fidealis.com/en/

 

Este post foi realizado com informações disponíveis em 25/04/2022, caso tenha alguma sugestão de outras plataformas ou orientações para as demonstradas aqui, favor comente.

Esperamos ter ajudado.
Desejamos boa proteção de suas criações 🙂