Como Saber se uma Marca é Registrada?
Afinal, como saber se uma marca é registrada? É sobre esta questão que falaremos no post de hoje. É provável que esta seja uma das perguntas que mais recebamos. Para respondermos, contudo, precisamos esclarecer algumas coisas. Antes de mais nada, separemos, de uma vez por todas, registro de empresa de registro de marca. É comum que as pessoas vinculem uma marca a uma empresa. Contudo, são coisas diferentes. Como mencionamos neste post, o registro de uma empresa não está vinculado ao registro de uma marca. Ou seja, o registro na junta comercial protege o título do estabelecimento (ou nome fantasia). A proteção da marca se dá através do seu registro no INPI. O que é o INPI? Certamente você já ouviu ou leu esta sigla. INPI é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Se trata de uma autarquia federal brasileira….