Prazos em Processos de Marcas no INPI
Frequentemente recebemos dúvidas com relação aos prazos em processos de marcas no INPI. Há algumas semanas falamos especificamente sobre o prazo para recursos. Você pode conferir aqui. Hoje falaremos sobre os prazos de uma forma geral, dividindo em categorias. Vamos lá? Prazos que devem ser cumpridos pelo INPI Primeiramente, indicaremos os prazos em processos de marcas no INPI que devem ser cumpridos pela autarquia. Atualmente, o INPI possui o prazo de até 12 meses para a análise de processos. Caso haja oposição, o prazo sobe para 18 meses. E com relação aos recursos, manifestações, etc? A autarquia não possui prazo previsto em lei para a análise de peças. Contudo, entramos em contato através do Fale Conosco do INPI, obtendo as seguintes respostas: Hoje em dia o INPI está analisando os recursos de agosto de 2019. Ou seja, 18 meses…
