O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial é o órgão que regula o registro de marcas no Brasil. Para realizar protocolos como pedidos de marcas, oposições, recursos, entre outros, é necessário primeiro gerar a GRU (Guia de Recolhimento da União). Depois, com a GRU paga, deve-se protocolar o serviço desejado correspondente a GRU.
Para gerar uma GRU (Guia de Recolhimento da União) no INPI, é necessário estar logado no site do INPI, acessando esse link. Depois, entrar com seu login e senha, ou se cadastrar e posteriormente fazer login, caso não tenha.
Nessa outra interface que abrirá, feito o login, clicar em “Tipo de Serviço”, clicar em Marca.
Abaixo, no campo “Serviço”, comece a escrever o nome do serviço que você deseja realizar e selecione-o quando encontrar. No exemplo, escrevemos “recurso” (para recurso contra o indeferimento, selecione a opção de código 3000).
Caso você deseje emitir GRU para outro serviço (por exemplo, oposição, manifestação, etc), confira o código correto neste link.
Em seguida você precisará especificar qual serviço deseja realizar. Vejamos alguns exemplos: Recurso contra o indeferimento de marca, Pedido de Registro e oposição.
Nesse post iremos realizar o exemplo de emissão de GRU para o serviço de Recurso contra o Indeferimento de Marca.
Recurso contra o indeferimento de marca
O recurso contra o indeferimento de marca é realizado quando o INPI analisa e nega o pedido de marca. Nestes casos, ocorre o despacho de Marca Indeferida e o INPI informa o motivo de indeferimento. Saiba como realizar o recurso ao indeferimento aqui.
Posteriormente, será necessário colocar o número do processo relacionado ao serviço que você deseja realizar, Coloque no campo indicado:
Em seguida, em “Total de Classes do recurso” coloque 1 e, na sequência, clique em confirmar:
Confira as informações e posteriormente clique em “Gerar Boleto”.
Na sequência clique em “Boleto de Pagamento” para abrir a o boleto da GRU:
Então um documento irá começar a fazer download no canto esquerdo inferior da tela:
Clique no arquivo e, nesse momento, a GRU (Guia de recolhimento da União) irá abrir, dessa forma:
Realize o pagamento da GRU, gere e salve o comprovante de pagamento da GRU, que será necessário ser anexado ao protocolo relativo ao serviço.
Quer saber como realizar um protocolo no INPI? Clique aqui. Ou, caso queira saber tudo registro de marca, clique aqui.
Roberto Soraire | Linkedin
Administrador. Especialista em Direito Empresarial
Maria Eduarda Medeiros Pletsch | Linkedin
Acadêmica em Administração
