Para registrar o logotipo que compõe sua marca mista no INPI é necessário que o arquivo do logotipo esteja no formato determinado pela autarquia. Você pode deixá-lo de acordo com o exigido utilizando softwares profissionais ou, até mesmo, páginas na internet que convertem o arquivo nas especificações necessárias.
Formato do logotipo no Registro de Marca
Quando você for registrar uma marca mista, figurativa ou tridimensional é preciso anexar um arquivo junto à solicitação, no qual contenha a imagem digital da marca com as seguintes especificações:
Formato do arquivo: JPG (jpeg)
Tamanho mínimo: 945 x 945 pixels (8 cm x 8 cm)
Resolução mínima: 300 dpis
Tamanho máximo do arquivo: 2mb
Como podemos ver nas especificações acima, a imagem do arquivo deve formar um quadrado (mínimo de 945 pixels – ou 8cm – tanto para a altura quanto para a largura). Por isso, quando você for criar o arquivo é importante que indique uma proporção de altura exatamente igual à de largura. Desta forma, se evita a distorção da imagem quando o arquivo for finalizado.
Veja estes exemplos:
Exemplo de logotipo em arquivo com dimensões diferentes e resultado após exportar para as dimensões corretas.
Exemplo de arquivo com dimensões corretas e imagem do logotipo encaixado dentro das dimensões.
Assim, para que você não tenha seu logotipo distorcido no registro de marca do INPI, siga as instruções acima, lembrando que o tamanho das dimensões do arquivo devem ser ajustadas antes de centralizar o logotipo dentro do quadrado. Não se preocupe em deixar espaços em branco na área do quadrado caso o logotipo não tenha uma versão quadrada.
Para conhecimento: "dpis" são, como a sigla em inglês indica, pontos por polegadas (Dots Per Inches). Considerando que se trata de um arquivo digital, contudo (enquanto visto em uma tela de computador), a polegada que é observada no computador pode ter tamanho diverso da polegada no arquivo impresso, pois no computador é possível visualizar com zoom, deixando o conteúdo do arquivo maior na tela. Na prática, os “dpis” somente farão diferença na hora da impressão, o que, de praxe, não ocorrerá. É indicado, entretanto, que se coloque primeiro a informação dos “dpis” e depois o tamanho do arquivo (945 x 945 pixel ou 8 x 8 cm). Do contrário, ao alterar os “dpis” pode ocorrer a alteração automática do tamanho da imagem, saindo do tamanho desejado.
Cuidados no arquivo da Marca Mista
Além das especificações mencionadas anteriormente para o arquivo do logotipo para registro no INPI, devemos observar o seguinte:
1) No espaço de 8 cm por 8 cm deve conter apenas 1 imagem do logotipo, não podendo constar duplicações do logotipo ou outra forma de apresentação da marca;
2) A imagem deve ser nítida para a plena identificação dos componentes figurativo e nominativo da marca;
3) As marcas coloridas equivalem à reivindicação de cores, o que integra, necessariamente, o registro da marca. Clique aqui e saiba as vantagens e desvantagens em solicitar o registro preto e branco ou colorido.
4) Não deve conter símbolos como ® e ™ na parte figurativa da marca, pois apenas as marcas já registradas podem utilizar esses símbolos;
5) A imagem não deve conter rasuras;
6) A imagem deve conter apenas os elementos que se deseja registrar como marca. Elementos como pesos, medidas, endereços físicos ou eletrônicos, telefones e assinaturas deverão constar apenas se de fato você quiser registrá-los como marca, devendo, para tanto, serem declarados no campo “Elemento nominativo da marca mista”.
7) Mantenha o fundo da imagem limpa, sem marca d’água ou elementos da identidade visual. Caso mantenha imagens no fundo será considerado como elementos da marca, devendo, assim, ser utilizada a marca desta forma, sob pena de sofrer caducidade, saiba mais aqui.
Como finalizar o arquivo para o registro no INPI?
Agora que você já sabe as especificações e cuidados necessários para a criação do arquivo de seu logotipo é hora de utilizar um software adequado para salvá-lo. O mais utilizado é o Photoshop, porém exige licença da Adobe. Caso você possua, vá em “image” no menu superior e depois em “image size” preenchendo conforme abaixo.
Imagem do “image size” do Photoshop com as especificações corretas
Após, clique em “OK” e exporte o arquivo no formato JPG.
A seguir veja outra maneira para colocar o logotipo no padrão exigido.
Softwares para colocar o arquivo do logotipo no padrão do INPI
O primeiro passo é encaixar o logotipo na proporção de um quadrado (altura do mesmo tamanho da largura), para que não haja a distorção da imagem (“achatamento”). Nestes casos pode ser recomendado um designer.
Na hipótese de você ter feito sozinho em outro software, ou até mesmo em softwares online gratuitos, como o Canva.com, deixe o arquivo na proporção quadrada e finalize com uma qualidade boa.
O próximo passo é deixar o arquivo com as especificações para o registro. Para isso, existem softwares pagos e até páginas na internet sem custo que convertem o logotipo para o padrão do INPI, vejamos:
Photoshop: é o mais comum entre os publicitários e a maneira mais fácil de utilização do software foi demonstrada acima. Porém, uma licença da Adobe é exigida para instalar o programa.
Image Converter: Após ter o arquivo com o logotipo (quadrado), vá ao link https://image.online-convert.com/convert-to-jpg, anexe o arquivo clicando em “choose file” e preencha os campos conforme abaixo. Não se preocupe com os campos em branco e clique em “Start Conversion“
Imagem do sistema de conversão online de arquivos com as especificações para registro no INPI
Agora basta aguardar alguns instantes que automaticamente começará o download do seu logotipo no padrão correto do INPI.
É importante salientar que, para solicitar o registro da marca mista, é necessário algum conhecimento sobre o elemento nominativo contido no logotipo, assim como seu fundo e suas cores.
Elementos contidos no registro da Marca Mista
Bons designers e publicitários fazem o trabalho de comunicar ao público alvo a menor história que uma empresa pode contar: sua marca, cuja essência principal devemos proteger através do pedido de registro. É de extrema importância que se tome as devidas providências para a proteção desta história.
Agora veremos como podemos compor o registro da marca mista.
Elemento nominativo da marca no INPI
É necessário informar as palavras que fazem parte da marca, ou seja, todas as expressões nominativas devem ser indicadas.
Imagem do INPI para informar o elemento nominativo da marca
O elemento nominativo da marca deve corresponder exatamente ao texto constante no arquivo da marca. Assim, caso haja divergência entre o elemento nominativo constante da imagem da marca e o informado no registro, prevalecerá o que consta na imagem. Nestes casos o INPI pode realizar correções para que o pedido seja publicado sem divergências.
Ainda, se a marca contiver algum elemento em idioma estrangeiro, ele deve ter sua tradução indicada.
Reivindicação de cores da Marca Mista (preto e branco ou colorido)
Imagem dos logotipos colorido e preto e branco
Ao criar o arquivo do seu logotipo, você poderá optar por criá-lo na forma colorida ou em preto e branco. Caso o logotipo esteja colorido no arquivo, significa dizer que você está reivindicando as cores e, nesta hipótese, não poderá utilizar a marca em outra cor no mercado, pois correrá o risco de não conseguir comprovar o uso da marca em possível solicitação de caducidade por pessoa interessada. Assim, a não comprovação do uso da marca a torna caduca e disponível para outra pessoa.
Pela razão mencionada acima é comum realizar o pedido da marca em tons de cinza ou preto e branco, situação em que a marca pode ser utilizada em qualquer cor, sem a preocupação com a comprovação de uso.
Concluindo, indicamos o registro colorido quando a estratégia da marca está diretamente vinculada às cores do logotipo e o mercado em que a marca vai atuar não utiliza a(s) cor(es) desejada(s) de forma comum.
Para saber as vantagens e desvantagens de reivindicar cor, clique aqui.
Fundo do logotipo no registro da Marca Mista
Exemplos hipotéticos de elementos no fundo da marca
Se, ao criar o arquivo do logotipo para registro, você deixar elementos ou cores no fundo (atrás) do logotipo, isso será considerado como parte integrante do que se reivindica como marca, ou seja, o registro compreenderá todos aqueles elementos.
Exemplo hipotético de uso da marca mista solicitada com fundo azul
Por isso é importante tomar cuidado com esse tipo de proteção, uma vez que pode prejudicar a proteção do que realmente se requer como marca, razão pela qual é importante distinguir a identidade visual da marca e o logotipo em si.
A identidade da marca é protegida por direito de autor e não há a necessidade de registro para ter a proteção. Já a marca em si (a imagem do logotipo) deve ser protegida. Note que uma marca pode ter diferentes identidades visuais, motivo pelo qual não é aconselhado adicionar elementos no fundo da marca.
E se o fundo da minha marca é retangular?
Quando o fundo da marca tem um formato diferente de um quadrado, deve ser registrado no INPI da conforme demostrado abaixo. Ou seja, demostrando o retângulo.
Como registrar marca com fundo retangular
Neste caso o registro da marca é do todos o conjunto dos elementos, inclusive o retângulo azul. Ou seja, deve-se usar essa marca no mercado da seguinte forma:
Exemplo de uso da marca com fundo retangular
A mesma lógica se aplica para outros formatos no fundo da marca como, por exemplo, um círculo.
Como registrar marca no INPI com fundo
Assim, marcas com fundos, devem evidenciar que o fundo faz parte da marca. Por isso, devem ser utilizadas com o fundo. Desta forma, seria errado registrar uma marca com fundo e utilizar no mercado sem o fundo. Vejamos a aplicação desta marca com fundo redondo.
Exemplo de aplicação de marca com fundo redondo
Distintividade dos elementos da Marca Mista
A distintividade da marca é a capacidade que possui de se diferenciar diante dos consumidores. Para definir o grau de distinção a marca mista pode ter 3 elementos que variam entre si:
Imagem dos logos da 123Marcas destacando os elementos da marca
O elemento principal deve ser o que a diferencia, não sendo aconselhado, portanto, que seja formado por palavras de uso comum no mercado de atuação. No exemplo, o termo 1-2-3 não tem ligação nenhuma com o mercado de criação ou registro de marca.
Já o termo “MARCAS”, caracterizado como elemento secundário, pode ser de uso comum no mercado. Assim não estamos dando prioridade para algo que é ordinário, pois não é nossa intenção impedir que outras empresas utilizem essa expressão. De qualquer forma, o elemento secundário compõe a marca e também ajuda a diferenciá-la no mercado.
Por outro lado, expressões como endereço, telefone, “.com.br”, entre outras, são elementos negligênciaveis que não se prestam a diferenciar a marca.
Veja matéria completa sobre o grau de distintividade da marca aqui.
Slogan como registro de marca
No brasil o slogan não pode ser registrado como marca, pois o INPI considera como expressão de propaganda. Por isso, está listado como impeditivo ao registro de marca no artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial.
Desta forma, a proteção do slogan é feita por direito autoral e não precisa de registro. Porém, é importante ter documentos que comprovem seu uso, caso seja necessário se valer da concorrência desleal em caso terceiro estar utilizando o seu slogan sem autorização.
Impossibilidade de alteração do logotipo no registro da Marca Mista
O logotipo apresentado para registro da marca mista não pode ser alterado. Isso porque seria injusto para quem tomou decisões baseado em análises que podem ter considerado alguma marca já solicitada. Por isso a marca deve corresponder ao sinal inicialmente depositado.
Contudo, há circunstâncias específicas em que se permite modificar o sinal originalmente protocolado:
- Erros de digitação da marca nominativa – verificado o erro deve-se realizar petição de correção de dados, à qual deverá ser anexada documentação como comprovantes de prioridade unionista, prova de uso anterior da marca ou, até mesmo, um registro anterior contendo o elemento nominativo pretendido;
- Divergência entre a imagem da marca e a declaração do elemento nominativo;
- Presença de símbolos de marca registrada (® e ™).
Espero ter ajudado. Qualquer dúvida fale com a gente ou contrate o nosso serviço de Pedido de Registro de Marca aqui. Ainda, caso queira ver nosso post Tudo sobre Registro de Marca, clique aqui.
Bons negócios.
Roberto Soraire | Linkedin
Administrador especialista em direito empresarial.
