A China vai na contramão do movimento dos outros países com relação ao registro de marca e patentes. Assim, desde o dia 1º de Abril baixou os valores das taxas federais para protocolos no órgão responsável para registros de marcas e patentes – CNIPA.
A China é um país populoso com ampla paisagem que abrange pradarias, desertos, montanhas, lagos, rios e mais de 14.000 km de litoral. Também possui a capital Pequim que combina a arquitetura moderna com locais históricos. Já Xangai é um centro financeiro global repleto de arranha-céus e a emblemática Muralha da China que corta a região norte do país de leste a oeste.
Desta forma, o país cheio de diversidade aposta na proteção de suas criações. Isso deve ir ao encontro de estratégia de país – que por anos não demandou muitos esforços para proteção de marcas e patentes e combate a pirataria – sendo o produtor mundial, aprendendo a realizar a maioria dos produtos do mundo. Agora, após possuir as tecnologias vinda de outros países, deve apostar na evolução destas tecnologias. Desta forma, evoluindo as tecnologias, logo são passíveis de registro. Provavelmente por isso o país aposta nessa estratégia de redução de custos para proteção dos ativos intangíveis objetivando o aumenta das proteções. Vejamos algumas reduções.
Pedidos em papel:
1. A taxa oficial de renovação é reduzida para RMB 500.
2. A taxa oficial de registro de mudança do nome do candidato (solicitante), endereço ou mudança de procurador é reduzida para RMB 150, respectivamente.
Pedido eletrônico:
1. A taxa oficial de renovação é reduzida para RMB 450.
2. A taxa oficial de registro de mudança do nome do candidato (solicitante), endereço ou mudança de procurador é reduzida para RMB 0, respectivamente.
Vamos aguardar os resultados.
Roberto Soraire
Administrador especialista em direito empresarial
