Os processos de marca no INPI passam, pelo menos, por dois momentos. O Pedido de Registro de Marca e a análise do INPI. Esta análise pode demorar até 2 anos. Isso pode variar de acordo com outras movimentações, como oposições ou manifestações.
Bem, o importante é que após a análise do pedido de registro da marca, o INPI pode se pronunciar de 3 formas, são elas:
- Exigência: quando o INPI solicita algum esclarecimento
- Indeferimento: quando a marca é negada pelo INPI
- Deferimento: quando a marca é aceita/aprovada pelo INPI. Saiba mais aqui.
Ou seja, quando uma marca é indeferida pelo INPI, isso significa dizer que o INPI analisou todos os outros processos de marcas e entendeu que essa marca possui colidência com outra(s) marca(s) já solicitada(s) ou registrada(s) no INPI.
Outras razões comuns de indeferimento de marca pode ser: ir contra os bons costumes, reproduzir símbolos oficiais, colidir com pseudônimos ou apelidos conhecidos, sinais que indicam falsa indicação, entre outros. Você pode ver o que não pode ser registrado como marca, aqui. Ou você pode ver a lista completa aqui (art. 124).
O que fazer quando a marca é indeferida no INPI?
Quando a marca é indeferida (negada) pelo INPI, o único “remédio” é fazer um recurso ao indeferimento, apresentando as razões pelas quais a marca não deveria ser indeferida.
Este recurso deve ser feito em até 60 dias da publicação do indeferimento da marca na RPI – Revista da Propriedade Industrial.
Um bom recurso ao indeferimento de marca no INPI demonstra argumentos claros que rebatem os motivos apresentados pelo INPI. Estes argumentos podem ser escritos e/ou ilustrados com imagens que ajudem o examinador do INPI entender.
Como este é o último recurso que se pode fazer na esfera administrativa (INPI), pode ser importante contratar um especialista para orientações. Depois, somente na via judicial para reverter essa decisão.
Mais da metade dos pedidos de registro de marcas possuem problemas! Por isso, fazer uma busca e análise das marcas existentes, antes de fazer o pedido de registro da marca, é altamente recomendado. Saiba mais aqui.
Após o pedido de registro, é importante tratar o processo da marca como se a marca já fosse sua (claro, você já fez uma busca e análise antes e sabe que pode ter o registro). Ou seja, acompanhe o processo e vigie para que ninguém tente registrar marca igual ou parecida com a sua. Saiba mais aqui.
Qualquer dúvida fale com a gente.
Roberto Soraire | Linkedin
Administrador. Especialista em Direito Empresarial
