Devo acompanhar o meu processo de marca e fazer oposições no INPI?


Não marque bobeira, fique atento e defenda sua marca. Se você já fez o pedido de registro da sua marca, é bom ficar atento com prazos e marcas similares ou idênticas que tentem entrar no mercado.

 

Porque devo acompanhar meu processo de marca no INPI?

Primeiramente, em relação aos prazos, recomendamos que você semanalmente monitore o seu processo de marca, verificando se houve alguma movimentação no processo. Exemplo: se alguma marca fez oposição na sua marca, você tem até 60 dias para se manifestar. O INPI possui outros prazos, alguns de 5 dias, e o não cumprimento dos prazos pode levar o seu processo ao arquivamento, sem possibilidade de desarquivá-lo. Com isso, o dinheiro investido é perdido e você terá que fazer um novo pedido de registro de marca.

A segunda recomendação está relacionada a entrada de marcas similares ou idênticas à sua no mercado. Por isso, orientamos que você vigie o seu processo de marca, lendo semanalmente a RPI, que é a revista disponibilizada pelo INPI com as novas publicações de marcas. E, caso encontre marca similar a sua, é importante fazer oposição no processo de terceiro encontrado.

Aprenda a fazer sozinho a vigilância do seu processo de marca no INPI aqui, ou você pode optar pela contratação do nosso serviço de Monitoramento e Vigilância, aqui.

 

Porque devo fazer oposição em processos de terceiros no INPI?

Fazer oposição em processo de marca similar a sua no INPI é a sua chance de defesa. Você já escutou que, na justiça, quem não se defende só apanha? Pois é, se você não faz oposição, ou se não se manifesta em oposição que fizeram no seu processo, é como se INPI só escutasse a outra parte, não lhe dando chance de defesa.

Você pode se manifestar, também, depois que o INPI analisar o seu processo, com um processo administrado de nulidade. Porém, na 123Marcas, costumamos informar 3 vantagens que você só tem em oposições, são elas:

1- Quando se faz oposição o INPI não considera apenas a sua classe (setor do mercado), mas também outras classes que podem ser afins a da sua marca.

2- O INPI informa que o único momento que você pode alegar o direito de precedência é no momento da oposição.

3- Análise mais apurada: os pedidos de registro com oposição interposta por terceiros são analisados por servidores do INPI com delegação de competência específica e com maior experiência no exame de marcas. Isto irá proporcionar ao opoente uma análise de mérito mais apurada (Resolução nº 88/2013).

Ou seja, se alguma empresa ou profissional lhe indicar que não precisa vigiar o seu processo de marca e de marcas de terceiros e que tampouco precisa fazer oposição de marca nos processos, pois é uma obrigação do INPI analisar os processo, suprimindo esse seu direito, esse profissional deve ser responsabilizado e, até, lhe pagar perdas e danos, se houver.

 

Qual o problema de existir marca similar a minha no mercado?

O problema de ter marca similares ou idênticas no mercado para o mesmo setor, é a diluição da marca e a desvalorização da mesma. Imagine que você possui uma fábrica de sapatos com a marca SAPATOS XPTO e, de repente, você descobre que uma outra empresa que também fabrica sapatos e solicitou uma marca igual a sua ou similar, como PISANTES XTPO ou SAPATOS XTOP para sapatos. Depois de um tempo você nota que suas vendas começam a cair e você começa a receber ligações com reclamações do seu produto, mas as informações de local da fábrica e material do produto na realidade não são referentes ao seu produto.

Aí está a dor de cabeça de ter uma marca idêntica ou parecida com a sua no mercado. Os consumidores passam a confundir o seu produto com o do seu concorrente e você não é mais avaliado apenas pelo seu trabalho e desempenho mas também pelo do concorrente.

Se na vigilância semanal você encontrar marca similar ou idêntica a sua, o importante é agir rápido e se opor a marca terceira. Neste link, relatamos mais motivos que ressaltam a importância de se fazer oposição nos processos de marca no INPI. Se você já sabe ou descobriu que existe marca similar ou idêntica a sua, você pode optar por contratar o nosso serviço de oposição de marca, aqui.

 

Roberto Soraire | Linkedin

Administrador. Especialista em Direito Empresarial

 

Maria Eduarda Medeiros Pletsch | Linkedin

Acadêmica em Administração.