A Costco, empresa varejista de grande porte dos EUA, foi condenada hoje a pagar uma indenização de US$19,4 milhões (R$62,02 milhões) após sofrer um processo da cadeia de jóias Tiffany por infração de marca.
A decisão de um juiz distrital dos EUA é a fase mais recente de uma longa batalha legal que remonta a 2013, quando a joalheria processou a Costco por utilizar a marca “Tiffany” para anéis de noivado. A varejista, que apelará contra a decisão, argumenta que “Tiffany” é um termo genérico para anéis; no entanto, o entendimento da corte foi que os produtos deveriam ter sido anunciados como “anéis no estilo Tiffany”.
A disputa centra-se na venda de anéis de estilo “solitário”, compreendendo um diamante montado em uma única faixa com seis pontas. A Costco, que vendeu 2.500 deles, colocou-os em exibição com o rótulo “Tiffany”, embora eles não fossem de fato feitos pela joalheria.
A quantia da indenização compreende US$11,1 milhões em danos compensatórios e US$8,25 milhões em danos punitivos. Kate Swaine, sócia do escritório de advocacia Gowling WLG, disse em entrevista: “Este prêmio de danos pode parecer excessivo, dado que apenas 2.500 produtos foram vendidos, mas pode-se argumentar que quando a infração é flagrante e se relaciona com uma marca bem conhecida, o requerente tem o direito de solicitar danos punitivos. Os proprietários de marcas receberão esta decisão como uma indicação do risco que os terceiros correm na tentativa de fazer associações com marcas famosas”.
