Expressão “País do Futebol” não pode ser registrada como marca
Tribunal declarou nulo registro de da marca por empresa de publicidade. Há décadas o Brasil é conhecido como o País do Futebol, por conta da geração de Pelé, que encantou o mundo com seus dribles e conquistas. Muito da consagração da expressão também advém das geniais crônicas esportivas de Nelson Rodrigues que mitificaram a atuação desses craques em jogos pintados como épicos pelo escritor. Em razão disso, a 2ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região, por unanimidade, declarou nulo o registro da marca por uma empresa de publicidade junto ao INPI. Além do nome “País do Futebol”, a empresa também registrou a imagem de um jogador chutando uma bola. O conjunto da marca (nome e imagem) foi considerado genérico, corriqueiro, não sendo passível de registro, de acordo com o que diz a Lei de Propriedade Industrial. Vários são os…
