Registrar uma marca é um passo essencial para proteger a identidade do seu negócio. No entanto, muitos empreendedores ainda cometem o equívoco de confiar apenas em buscas gratuitas e superficiais antes de iniciar o processo no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Isso pode resultar em perda de tempo e dinheiro em pedidos indeferidos — ou, pior ainda, disputas judiciais por uso indevido de marca, o que pode prejudicar a imagem da empresa perante clientes e parceiros.
Portanto, deixar de realizar o Estudo de Viabilidade antes de solicitar o registro de uma marca pode custar caro. Imagine investir em branding, marketing e estratégias comerciais, para só depois descobrir que sua marca já pertence a outra pessoa ou empresa.
Esse é um equívoco que pode ser evitado com um estudo bem-feito!
O que é o Estudo de Viabilidade de Registro de Marca?
O Estudo de Viabilidade de Registro de Marca deve ser feito, preferencialmente, antes de se iniciar o uso da marca e/ou o seu pedido de registro.
Trata-se de uma análise técnica e jurídica realizada por profissional qualificado para verificar se uma marca tem chances reais de ser concedida pelo INPI. Ou seja, vai muito além de uma simples consulta do nome da marca no banco de dados do INPI.
Embora muitas empresas ofereçam a chamada “busca gratuita de marca”, esse tipo de consulta costuma ser superficial e não garante segurança jurídica. Isso porque não leva em conta diversos requisitos legais que são avaliados pelo INPI para a concessão do registro, como:
– O risco de colidência com marcas já depositadas ou registradas, incluindo análise de semelhanças gráficas, fonéticas e ideológicas, aptas a causar confusão no público-consumidor;
– Avaliação de disponibilidade da marca para a classe correta de produtos e/ou serviços que a marca visa assinalar;
– Avaliação de outros requisitos legais exigidos pelo INPI, como a distintividade e a liceidade.
Portanto, confiar apenas em uma busca superficial pode criar uma falsa sensação de segurança!
Por isso, realizar o Estudo de Viabilidade de Registro de Marca com profissionais capacitados é um investimento em segurança jurídica e tranquilidade. Com esse suporte, você evita prejuízos e aumenta significativamente as chances de sucesso do seu pedido.
Por hoje é isso. Até o próximo post!
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Até o próximo post!
Flávia Cristina Lazzarin | LinkedIn
Advogada (OAB/PR 115150). Mestre em Propriedade Intelectual
