Academia é condenada a pagar multa por uso indevido de marca

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Há quem pense que fazer pequenas mudanças em uma marca já é o suficiente para diferenciá-la no mercado.Quem trabalha no mercado de registros de marcas sabe que, por falta de estudos prévios e acompanhamento dos processos das marcas no INPI, existem no mercado mais marcas com problemas do que sem problemas. Veja o exemplo da academia Stilo Fit que teve problemas com a marca Smart Fit, que certamente faz uma vigilância da sua marca e atuou em sua defesa com sucesso.

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Segue reportagem publicada pela Veja.

 

“Semelhança entre nome e caracterização com Smart Fit levou justiça a condenar a academia brasilienseStilo Fit ao pagamento de multa e mudança de nome.

A academia de ginástica Stilo Fit, de Brasília, terá de pagar indenização à Smart Fit pelo uso fraudulento da marca e do conjunto-imagem (aspectos de identificação) da rede. A sentença foi dada pela 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A empresa alegou que a concorrente usava nome e estilo similares, o que confundia os clientes.

Os desembargadores entenderam que a intenção da Stilo Fit era a de se apropriar, de modo fraudulento, do prestígio comercial e da clientela da Smart Fit. Para evitar concorrência desleal, a Stilo Fit deve deixar de usar a marca e o conjunto-imagem – caso contrário, terá de arcar com uma multa diária de 2.000 reais. O valor da indenização ainda será calculado.


Criada em 2009, a Smart Fit opera sob o modelo de franquias e tem foco em oferecer mensalidades de baixo custo. A rede  tem 381 unidades, em 22 estados no país, além de representantes no Chile, México, República Dominicana, Peru e Colômbia.
Outro lado

Procurado pela reportagem de VEJA, um dos sócios da Stilo Fit, Jean Carlos da Silva Ferreira, disse que achou a decisão injusta porque o nome e a decoração dos ambientes são diferente, e a Smart Fit não tinha conseguido o registro quando ele nomeou a sua academia, mas apenas dado entrado no processo. Segundo Ferreira, a Stilo já foi fechada, em razão da crise econômica.”