O criador do puzzle com 40 anos de história poderá vir a perder a proteção intelectual sobre o conceito do famoso cubo no tribunal na União Europeia. Em causa está a proteção do formato geométrico do jogo enquanto aspecto distintivo.
A luta judicial pela detenção da propriedade intelectual do formato do cubo de Rubik poderá terminar esta semana com a retirada da patente ao seu criador, Erno Rubik. A audição em tribunal está agendada para a próxima quinta-feira, 10 de Novembro, no Luxemburgo.
Nick Kounoupias, assessor de Rubik, conta ao Financial Times que tem vindo a lutar pelo registo de marca e pelos direitos de autor. “Os direitos de propriedade intelectual têm vindo a ser diluídos ao longo dos últimos 18 meses”, lamenta.
O Tribunal de Justiça europeu recomendou em Maio o cancelamento do pedido de registo da patente do cubo de Rubik, sob o argumento de que o jogo apenas produz um “resultado técnico”, no caso um puzzle por rotação, o que a torna inelegível para este gênero de proteção.
De acordo com David Woods, advogado da Pinsent Mansons, os registos de patentes não devem ser usados para proteger tecnologias subjacentes. E acrescenta que se está a falar de uma função subjacente a uma forma. “E dizer que tem de ter essa mesma forma para atingir o resultado técnico… então não é possível conseguir um registo da marca”, acrescenta.
O Financial Times recorda alguns casos semelhantes com algumas marcas da indústria alimentar. Nomeadamente, a Nestlé não conseguiu a sua patente sobre o formato do chocolate Kit Kat. O Tribunal Europeu de Justiça assegurou que o chocolate não tinha uma forma suficientemente distintiva para ganhar uma proteção de direitos de autor. E em 2013, a Lindt & Sprüngli não conseguiu, igualmente, uma proteção da patente do seu coelho da Páscoa embrulhado em papel dourado na Alemanha.
Antes da decisão final de tribunal, o criador do cubo poderá vir a ter de fornecer novos argumentos, adiando a decisão final por um período que poderá vir a estender-se por um ano.
O cubo de Rubik, com 40 anos, ainda vende 10 milhões de unidades por ano, mas poderá vir a ter de enfrentar a concorrência dos fabricantes de réplicas mais baratas do produto.
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