Contrato de software: o que não pode faltar
Contrato de software: o que deve constar para proteger seus direitos? Um contrato de software estabelece quem possui os direitos sobre um programa de computador, como as partes podem explorá-lo comercialmente e quais responsabilidades cada uma assume. Esse documento é especialmente importante quando sócios, desenvolvedores e empresas participam do mesmo projeto. Afinal, a ausência de regras claras pode gerar conflitos sobre a propriedade do software, a divisão dos lucros e sua utilização futura. O contrato não é apresentado no pedido inicial de registro de software no INPI. Entretanto, recomendamos que as partes formalizem seus acordos e mantenham os documentos para garantir maior segurança jurídica. Neste artigo, explicamos o que deve constar no contrato, a diferença entre autores e titulares e os cuidados necessários para proteger o software. O que é um contrato de software? O contrato de software…
