Esse contrato garante que:
– O uso da marca seja feito dentro dos limites que você determinar.
– Você mantenha o controle sobre a qualidade dos produtos ou serviços que levam o nome da sua marca.
– Haja segurança para ambas as partes, evitando conflitos no futuro.
– Você consiga comprovar o uso da marca e evitar caducidade no INPI, preservando o seu registro.
O que está incluso
✅ Elaboração personalizada do contrato por especialistas em gestão de marcas
✅ Até 5 revisões e ajustes para você aprovar o documento
✅ Entrega em até 10 dias úteis
✅ Orientação sobre a necessidade de averbação no INPI (quando aplicável)
✅ Modelo que atende às exigências legais e garante validade jurídica
Averbação no INPI: quando é necessária?
Para que o contrato tenha efeitos contra terceiros e o licenciado possa defender o uso da marca juridicamente, é recomendada a averbação do contrato no INPI.
Isso significa que o licenciado poderá, por exemplo, notificar ou acionar judicialmente alguém que esteja usando a marca de forma indevida.
VALORES DAS TAXAS FEDERAIS
Os valores de taxas para averbar contrato no INPI com até 15 processos de marca é de R$ 3.350,00 ou R$ 1.675,00 para empresas com direito a taxa federal reduzida.
Dica: Se você pretende que o licenciado tenha poder de defesa e uso mais amplo da marca, a averbação é altamente recomendada.
Para quem é indicado
Empresas que desejam licenciar sua marca para franquias ou parceiros
Pessoas físicas que desejam autorizar o uso da marca para fabricação ou venda de produtos
Empresas que precisam comprovar uso da marca para evitar caducidade
Benefícios de contratar este serviço
Segurança jurídica: evita disputas futuras sobre uso indevido
Comprovação de uso: protege sua marca no INPI e em possíveis processos
Valorização da marca: contratos bem estruturados aumentam a credibilidade do seu negócio
1º você contrata o serviço.
2º entramos em contato com você por e-mail para buscar todas informações necessárias para que a gente realize o contrato de licenciamento específico para comprovação de uso da marca. Realizamos e geramos todos os documentos necessários para você. Todas as dúvidas são esclarecidas por e-mail de forma rápida e segura.
3º enviaremos documento que comprove a execução do serviço para você por e-mail.
Qualquer dúvida poderá ser sanada na troca de e-mails.
