Nossa assessoria consiste em auxiliar o cliente para realizar os documentos e o protocolo do Pedido de Registro de Marca Internacional e o acompanhamento do processo 1 ano.
Para internacionalizar uma marca com segurança, aconselhamos que antes seja contratado aqui um parecer técnico para concluir se a marca pode ser registra nos países de interesse.
Está incluso no serviço
• Ilimitadas designação de países para 1 classe;
• Adequação da classificação de produtos ou serviços (classes de marcas) nacional para a internacional. Para isso, pode haver diálogo com o cliente para entender a proteção pretendida;
• A tradução e a confecção dos documentos necessários;
• Comunicados traduzidos do acompanhamento do processo por 1 ano.
• O orçamento dos valores das taxas internacionais e de cada país de interesse;
• O pedido de registro de marca internacional. Ou seja, a Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (Artigo 2 – Protocolo de Madri).
Não está incluso no serviço
• O número de classes deve ser igual ao número de contratação deste serviço;
• O pagamento de taxas obrigatórias para realização do serviço. Calcule aqui as taxas da OMPI;
• A busca de anterioridade para saber se a marca pode ser registrada nos países de interesse. Desta forma, contrate aqui uma busca aprofundada em cada país de interesse. Ou, contrate a busca do sistema de Madri com os países que você tem interesse;
• Anuidade após o primeiro ano de acompanhamento do processo, para isso contrate aqui.
Como Trabalhamos
1- Primeiro você contrata o serviço aqui no site;
2- Depois enviamos um e-mail para você solicitando as informações;
3- Por último, enviamos os documentos comprovando a execução do serviço.
Em todas as etapas você tem um consultor exclusivo para sanar qualquer dúvida.
Observações
– É preciso ter o Pedido ou Registro da marca no INPI antes de solicitar o registro internacional.
– Caso a marca seja designada para países que precisam comprovar a uso, como os EUA, isso deverá ser cumprido na hora de fazer o pedido internacional.
– Contrate também o serviços de monitoramento internacional: Monitoramos o processo internacional e das atualizações dos processos nos países designados.
– Veja as taxas que podem ser cobradas pelo INPI durante o processo.
– Caso o pedido de registro no Brasil seja indeferido, as designações dos países podem virar processos nacionais ou o processo é arquivado.
Vantagens do Sistema de Madri (Protocolo de Madri)
– Primeiro, o pedido é em uma língua (Inglês, Espanhol ou Francês), pagando as taxa para um local ao invés de fazer pedidos separados nos Órgãos Marcários de vários países. Ainda, com línguas diferentes e pagando taxas separada para cada país.
– Outra vantagem importante é o fato de todas mudanças posteriores do registro internacional, como trocar o nome ou endereço do titular, uma total ou parcial mudança na propriedade ou limitação dos produtos ou serviços em relação a todos ou alguns dos países designados, pode ser feito com uma solicitação para a OMPI com o pagamento de uma taxa.
– Em resumo, a principal vantagem para os donos as marcas consiste na simplicidade do sistema de registro internacional e a na economia financeira do trabalho de proteger marcas no exterior.
Perguntas Frequentes
Qual forma é mais barata, solicitando país a país ou via Sistema de Madri (registro de marca internacional)?
Depende do número de países. E, quais países são os de interesse, pois pode mudar a taxa dependendo do país. Por isso, Calcule as taxas aqui.
Ainda, deve ser levado em consideração o trabalho de acompanhamento do pedido e do de alterações futuras nos pedidos. Por exemplo, para renovar uma marca em todos os países é realizado apenas um pedido no Sistema de Madri. Assim, o sistema comunica a a renovação para todos os países que foram designados.
Por isso, talvez no início pode ser mais caro. Porém analisando a longo prazo o trabalho fica mais barato e simples.
Se o eu perder o meu pedido ou registro de marca no INPI do Brasil, perco nos países que designei proteção?
O Pedido de Registro de Marca Internacional fica atrelado ao pedido ou registro de marca no INPI (Marca Base) por 5 anos.
Se, até 5 anos você perder o registro no INPI, o pedido internacional é cancelado e você tem a opção de transformar os pedidos nos países designados do Sistema de Madri para pedidos nacionais em cada país.
Porém, após os 5 anos do pedido internacional, caso a Marca Base morra, os outros pedidos continuam ativos normalmente. Isso ocorre pois é considerado que você já possui a marca internacional.
Posso transferir a titularidade da marca de algum país para outra pessoa?
Sim, você pode transferir total ou parte da sua marca para pessoas diferentes em cada país.
A Transferência Total seria transferir toda a propriedade da marca com todas as classes para alguma pessoa. Ainda, pode ser transferido apenas algumas classes de atividade ou parte da marca. Isto é possível pois no sistema multiclasse cada classes é como se fosse uma marca. E, com a possibilidade de co-titularidade cada marca ou classe da marca pode ter quantos titulares for de interesse, porém a informação da fração do percentual de propriedade de cada titular não fica registrado no sistema.
Se a marca base for preto e branco eu posso solicitar solicitar colorido no pedido de registro internacional?
Sim, pode. Nesses casos o cliente deve fornecer o logotipo colorido e o logotipo preto e branco original da Marca Base.
Porém, no caso inverso, caso a Marca Base seja colorida, obrigatoriamente o pedido internacional também deve ser colorido. Lembrando que as taxas para reivindicar cor no registro internacional são mais altas.
Lista dos países integrantes do Sistema de Madri
Afghanistan
African Intellectual Property Organization (OAPI)
Albania
Algeria
Antigua and Barbuda
Armenia
Australia
Austria
Azerbaijan
Bahrain
Belarus
Belgium
Bhutan
Bosnia and Herzegovina
Botswana
Brazil
Brunei Darussalam
Bulgaria
Cambodia
Canada
China
Colombia
Croatia
Cuba
Cyprus
Czech Republic
Democratic People’s Republic of Korea
Denmark
Egypt
Estonia
Eswatini
European Union
Finland
France
Gambia
Georgia
Germany
Ghana
Greece
Hungary
Iceland
India
Indonesia
Iran (Islamic Republic of)
Ireland
Israel
Italy
Japan
Kazakhstan
Kenya
Kyrgyzstan
Lao People’s Democratic Republic
Latvia
Lesotho
Liberia
Liechtenstein
Lithuania
Luxembourg
Madagascar
Malawi
Mexico
Monaco
Mongolia
Montenegro
Morocco
Mozambique
Namibia
Netherlands
New Zealand
North Macedonia
Norway
Oman
Philippines
Poland
Portugal
Republic of Korea
Republic of Moldova
Romania
Russian Federation
Rwanda
Samoa
San Marino
Sao Tome and Principe
Serbia
Sierra Leone
Singapore
Slovakia
Slovenia
Spain
Sudan
Sweden
Switzerland
Syrian Arab Republic
Tajikistan
Thailand
Tunisia
Turkey
Turkmenistan
Ukraine
United Kingdom
United States of America
Uzbekistan
Viet Nam
Zambia
Zimbabwe
Designando Benelux (BX) abrange Belgium, Luxembourg e Netherlands.
Já, designando a União Européia (EM) abrange os 28 países membros.
Ainda, designando a African Intellectual Property Organization (OA) cobre os 17 países membros.
Bonaire, Saint Eustatius e Saba (BQ), Curaçao (CW) e Sint Maarten (Dutch part) (SX) são territórios autônomos da Kingdom of the Netherlands que podem ser designados individualmente.
Conteúdo criado por Roberto Soraire com informações da OMPI, do INPI e dos principais órgãos marcários. Para uso, solicite autorização.
