Proteja a aparência dos seus produtos
O registro de desenho industrial protege a aparência visual de produtos e criações que possuam um design diferenciado. Essa proteção pode abranger tanto a forma ornamental de objetos tridimensionais quanto estampas, padrões e elementos visuais aplicados a produtos.
Muitas vezes, o principal diferencial de um produto está justamente em sua aparência. Por isso, o registro de desenho industrial permite que você obtenha exclusividade sobre o design e tenha mais segurança para investir, fabricar e comercializar seus produtos.
Além disso, o registro pode dificultar cópias, fortalecer sua posição no mercado e transformar o design em um ativo valioso de propriedade intelectual.
O que está incluído?
- Análise inicial do caso
- Orientação sobre a modalidade de proteção mais adequada
- Preparação da documentação necessária
- Elaboração e protocolo do pedido perante o INPI
- Acompanhamento do processo durante toda a sua vigência
- Envio do certificado de registro do desenho industrial
- Envio de cópia do protocolo e atualizações do andamento
O que NÃO está incluso?
- Valor da taxa federal
- Desenho ou produção das imagens do desenho industrial
- Busca de anterioridade de outros registros
O que pode ser protegido?
O registro de desenho industrial pode proteger tanto a forma ornamental de objetos (3D) quanto a combinação ornamental de linhas e cores aplicada a produtos (2D).
Alguns exemplos incluem:
- Embalagens
- Frascos e recipientes
- Móveis
- Luminárias
- Utensílios domésticos
- Ferramentas
- Equipamentos
- Joias
- Calçados
- Produtos industriais
- Estampas para tecidos
- Padrões gráficos
- Superfícies decorativas
- Revestimentos
- Embalagens com elementos visuais exclusivos
- Outros produtos com design próprio
Além de produtos tridimensionais, o registro de desenho industrial também pode proteger criações bidimensionais, como estampas, padrões ornamentais e combinações visuais aplicadas a tecidos, embalagens, revestimentos e outros produtos.
Quanto tempo dura a proteção?
O registro de desenho industrial pode proteger o design do seu produto por até 25 anos.
Para manter essa proteção ativa, é necessário realizar o pagamento de uma taxa ao INPI a cada 5 anos.
Desde que esses pagamentos sejam realizados dentro dos prazos estabelecidos, o registro poderá permanecer válido pelo período máximo permitido pela legislação.
Na prática, isso significa que você pode ter até 25 anos de exclusividade sobre a aparência visual do seu produto.
Quanto tempo demora?
O registro de desenho industrial costuma ser uma das proteções mais rápidas do INPI. Em muitos casos, a concessão ocorre entre 2 e 4 meses após o depósito do pedido, embora o prazo possa variar conforme a fila de análise e eventuais exigências formais.
Importante
O registro de desenho industrial protege a aparência visual do produto. Caso o diferencial esteja relacionado a uma tecnologia, mecanismo, composição ou processo de fabricação, pode ser mais adequado avaliar uma patente ou outra forma de proteção.
Se você possui dúvidas sobre a melhor estratégia para proteger sua criação, nossa equipe poderá orientá-lo durante a análise inicial.
