Sugerimos você começar a usar sua marca após o envio do protocolo de pedido de registro ao INPI. Se você realizou uma busca de marca com a 123 Marcas e seguiu as orientações fornecidas, suas chances de registro são maiores, oferecendo uma base mais segura para o uso inicial da marca.

O uso se torna mais seguro após a concessão do registro pelo INPI, pois isso indica um parecer favorável quanto à exclusividade e ao direito de uso da marca em seu segmento de mercado​​.

As taxas do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) para o registro de marca variam de acordo com a natureza do solicitante e a etapa do processo. Aqui estão os valores detalhados conforme o último conhecimento disponível:

Taxa de Pedido de Registro

R$142,00 para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e entidades sem fins lucrativos.

R$355,00 para os demais solicitantes.

Taxa de Concessão de Registro (após o deferimento pelo INPI)

• No prazo ordinário (até 60 dias da publicação do deferimento):
• R$298,00 para pessoas físicas, MEI, ME, EPP e entidades sem fins lucrativos.
• R$755,00 para os demais solicitantes.
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• No prazo extraordinário (mais 30 dias após o prazo ordinário):
• R$447,00 para pessoas físicas, MEI, ME, EPP e entidades sem fins lucrativos.
• R$1.132,50 para os demais solicitantes.
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É importante consultar um profissional especializado da 123 Marcas, para obter informações atualizadas e detalhadas sobre as taxas, já que podem haver alterações ou ajustes anuais.

O processo de registro de marca no Brasil pode levar, em condições normais, de 12 a 18 meses desde o momento da apresentação do pedido até a sua conclusão final. Este período inclui várias etapas, como a análise do pedido, publicação para oposição de terceiros, e a decisão final do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). É importante notar que atrasos podem ocorrer em casos de oposições ou necessidade de documentação adicional​​.

Porém, o tempo tem variado ao longo dos anos, de acordo com a gestão e eficiência operacional do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Em 2019, foi observado prazos de análise de processos com oposição de até 10  meses, refletindo uma eficiência considerável no período. No entanto, em 2023, houve um aumento significativo nos prazos, com processos com oposição demorando até 24 meses para serem analisados.

Se alguém registrou a sua marca, você tem algumas opções para contestar esse registro e buscar proteger seus direitos.

• Período de Objeção no INPI: No INPI, marcas registradas podem ser contestadas até 180 dias após sua concessão. Se você identificar que sua marca foi registrada por outro durante esse período, você pode apresentar uma oposição ao pedido ou um pedido de nulidade a um registro.

• Busca de Nulidade Judicial: Após o período de 180 dias da concessão do registro, ainda é possível buscar a nulidade do registro judicialmente dentro de 5 anos a partir da data de registro. Este processo envolverá argumentar que o registro foi concedido de forma inadequada, e envolve custos, tempo e resultados incertos.

• Serviço de Análise Estratégica da 123 Marcas: Para situações em que a marca foi registrada por terceiros, a 123 Marcas oferece um serviço de análise estratégica. Este serviço fornece pareceres detalhados para ajudá-lo a tomar decisões estratégicas sobre como proceder em relação ao registro feito por outra parte.

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É importante agir rapidamente ao descobrir que sua marca foi registrada por outra pessoa, principalmente se você já estiver usando a marca ou tiver planos de usá-la comercialmente. Consultar profissionais especializados em propriedade intelectual, como a equipe da 123 Marcas, pode oferecer o suporte necessário para avaliar a situação e determinar o melhor curso de ação​​.

Você pode precisar registrar sua marca em mais de uma atividade, dependendo dos produtos ou serviços que sua empresa oferece. No processo de registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), é necessário escolher a forma de apresentação da marca (nominativa, figurativa ou mista) e definir a classe de atuação, detalhando as atividades permitidas. Cada processo de marca deve ter uma combinação de uma classe com uma forma de apresentação. Caso deseje proteger sua marca em mais de uma classe ou em mais de uma forma de apresentação, serão necessários processos distintos para cada proteção desejada​​.

Por exemplo, se você quer registrar uma marca nominativa e uma figurativa para a classe de produtos de vestuário (Classe 25) e também para a classe de comércio de vestuário (Classe 35), você precisará de 4 processos de marca no INPI, com custos separados para cada um. Isso assegura a proteção abrangente da sua marca nas diferentes áreas em que ela será utilizada.

A 123 Marcas trabalha com atendimento especializado e personalizado. A empresa combina agilidade e economia com um serviço premium online, preferindo o atendimento documentado para manter o histórico e garantir a segurança das informações compartilhadas.

Os serviços podem ser contratados por etapas ou em pacotes de serviços. A recomendação é escolher um pacote de serviços que melhor atenda a sua necessidade. Veja os principais serviços oferecidos:

• Serviço de Busca de Marca: Realização de uma busca detalhada no INPI para analisar a viabilidade do registro da marca, considerando marcas similares já registradas.
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• Pedido de Registro: Submissão formal do pedido de registro ao INPI, após a realização e análise da busca de marca.
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• Acompanhamento e Vigilância: Monitoramento do mercado para identificar marcas iguais ou similares que possam surgir, assegurando a proteção contínua da marca registrada.
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• Oposição e Manifestação: Assistência em casos de necessidade de oposição a registros de marcas similares ou resposta a oposições feitas contra o registro da marca do cliente.
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A 123 Marcas se destaca por garantir o registro da marca ou reembolsar os honorários caso o cliente siga suas orientações e o registro seja indeferido pelo INPI.