O que é Caducidade de Marca? Como comprovar o uso da marca?
As marcas devem gerar riqueza para o país, por isso o seu uso é obrigatório. Este uso deve ser exatamente como a marca foi solicitada no INPI. Ou seja, caso você altere seu logotipo (marca mista) registrado no INPI, é necessário que você faça um novo pedido de registro de marca, do contrário estará correndo risco de sofrer caducidade de marca. A caducidade de marca é um pedido realizado no INPI para que o titular da marca comprove o seu uso. Só pode ser solicitado em processos de marca com mais de 5 anos do seu registro (concessão). Em casos de pedidos de caducidade, é o titular da marca quem tem a obrigação de comprovar o uso. O prazo para a comprovação do uso é de até 60 dias. Caso não seja comprovado o uso, a marca se torna caduca e…
